Numa declaração aos jornalistas no Porto, o deputado João Torres afirmou que na segunda-feira é esperado “um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis” e desafiou o Governo a descer o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, medida que o executivo PSD/CDS-PP tem rejeitado implementar.
“É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade”, sustentou, acrescentando que “é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas”.
Nesta conferência de imprensa, o dirigente socialista anunciou que vai propor a audição na Assembleia da República das “associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento” dos preços.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de revelar “uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise” e de “encarar esta crise como uma oportunidade fiscal”.
No primeiro trimestre deste ano, referiu, “os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos”, o que “corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal”.
“Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado”, criticou.
João Torres lamentou que o Governo tenha “ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar”, considerando que são “razoáveis e sensatas”.
O também membro do Secretariado Nacional do PS insistiu também noutra medida que o partido tem repetido, o IVA zero do cabaz alimentar.
E defendeu que o Governo pode “trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado”.
“[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo”, afirmou, sustentando que “o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado”.
João Torres pediu também ao executivo liderado por Luís Montenegro que “compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas”.
“Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas”, apelou, avisando que o custo de vida “está a atingir níveis insuportáveis”.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão voltar a subir na próxima semana, com o gasóleo simples a aumentar em média 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 a encarecer 6,5 cêntimos.
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