A Assembleia da República dividiu-se na quarta-feira quanto à eventual disponibilização de dados relativos à nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), um tema que promete ser polémico e dividir os espetros.
O projeto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) para a divulgação desta característica foi aprovado pela Direita, com os votos favoráveis do Partido Social Democrata, Iniciativa Liberal, CDS, Chega e o deputado não inscrito (ex-Chega). Já o Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e Partido Socialista votaram contra a introdução da nacionalidade no RASI.
Após ser aprovado na generalidade este projeto de resolução baixa agora à especialidade. Para este ano, o Sistema de Segurança Interna (SSI) já garantiu que o documento não teria dados sobre a nacionalidade e género e que a existir uma alteração, apenas constará do relatório do próximo ano, com dados correspondentes a este.
“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, referiu já no final de janeiro o SSI, que entregará o documento até março na Assembleia da República.
Após esta ‘luz verde’, a IL congratulou-se e, na rede social X (antigo Twitter) escreveu, referindo-se a este assunto: “Acabaram as políticas públicas com bola de cristal. A discussão baseada em sensações permite manipulações com base no preconceito. Vários países da Europa registam os dados e agora Portugal passará a registar também os dados. A Iniciativa Liberal defende sempre uma forma de fazer política baseada em factos.”
APROVADO: REVELAR A NACIONALIDADE DOS CRIMINOSOS E DAS VÍTIMAS NAS ESTATÍSTICAS DOS CRIMES
Acabaram as políticas públicas com bola de cristal.
A discussão baseada em sensações permite manipulações com base no preconceito. Vários países da Europa registam os dados e agora… pic.twitter.com/hqp9qpk8sU
— Iniciativa Liberal (@LiberalPT) February 12, 2025
Também o Livre recorreu ao Twitter para partilhar a sua opinião, com um vídeo com a intervenção do deputado Paulo Muacho durante o debate, que pode ver (ou rever) abaixo.
“A Iniciativa Liberal veste-se de liberdade, mas alinha-se com a extrema-direita. Querem transformar segurança em arma política, e usam a nacionalidade como bode expiatório. Usar a nacionalidade no RASI não é sobre segurança, é sobre alimentar preconceitos. O LIVRE defende políticas baseadas em factos, não em agendas de ódio”, escreveram os responsáveis.
Usar a nacionalidade no RASI não é sobre segurança, é sobre alimentar preconceitos. O LIVRE defende políticas baseadas em factos, não em agendas de ódio. @paulovmuacho pic.twitter.com/Hkxx5uvErZ
— LIVRE (@LIVREpt) February 12, 2025
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