“O PS/Madeira questiona a incoerência e os ziguezagues do Chega em relação à atuação do Governo Regional que o próprio viabilizou, que culminaram, agora, com a apresentação de uma moção de censura no parlamento regional”, lê-se num comunicado divulgado no final de uma reunião do secretariado do partido PS no arquipélago.
O encontro da estrutura socialista madeirense foi convocado depois de o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, ter anunciado a apresentação de uma moção de censura ao Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, justificando a iniciativa com o facto de quatro secretários do executivo madeirenses serem arguidos em dois processos de investigação.
“Achamos que neste momento o Governo liderado por Miguel Albuquerque e Miguel Albuquerque não tem condições para liderar o Governo da Região Autónoma da Madeira”, reiterou o responsável do Chega/Madeira, admitindo retirar a moção se for apresentada uma outra solução governativa.
Na nota, o PS/Madeira refere que na reunião do secretariado, realizada ao final da tarde, no Funchal, o presidente dos socialistas insulares, Paulo Cafôfo, “faz questão de lembrar que foi o próprio Chega que deu luz verde a este executivo [Regional], caucionando o regime, quando a maioria dos madeirenses já havia expressado nas urnas que não queria o PSD a continuar a governar a região, na sequência das suspeitas de corrupção que recaem sobre vários elementos, incluindo o presidente do Governo, Miguel Albuquerque”.
O PS/Madeira remete, contudo, uma posição sobre a moção de censura para mais tarde, anunciando que será convocada para sábado uma reunião da comissão política para “analisar esta questão”, depois de “os desentendimentos entre o PSD e o Chega terem conduzido a este desfecho”.
“Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”, afirmou Paulo Cafôfo, citado no documento.
“O PS só tomará uma posição sobre a moção de censura depois de ouvidos primeiro os órgãos do partido, reafirmando que a comissão política irá reunir-se no próximo sábado com esse propósito”, lê-se na nota.
Paulo Cafôfo lembrou ainda que, durante a campanha eleitoral para as eleições regionais de maio, o Chega declarou várias vezes que “com Miguel Albuquerque não”.
Contudo, acrescentou, “foi com Miguel Albuquerque que [Miguel Castro] disse sim a este Governo e o viabilizou”.
“Viabilizou um Governo [Regional] que tem o seu presidente como arguido num processo por suspeitas de corrupção”, salientou Paulo Cafôfo.
O líder do PS/Madeira recordou ainda que o Chega — que tem quatro deputados num universo de 47 no hemiciclo da Assembleia Legislativa da Madeira — “deu a mão ao regime, com o argumento de ser preciso garantir a estabilidade governativa e financeira da região”, e perguntou: “Esse argumento já não é válido?”
O Chega, insistiu, é “cúmplice ético e moral das evidentes más práticas instaladas na governação madeirense”.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido no final de janeiro num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação, entre outros. Em causa estão alegados favorecimentos de empresários pelo poder público, em troca de contrapartidas.
O social-democrata, líder do Governo Regional desde 2015, acabou por se demitir – depois de o PAN retirar o apoio que permitia à coligação PSD/CDS-PP governar com maioria absoluta -, mas venceu as eleições antecipadas de maio.
Num acordo pós-eleitoral, PSD (com 19 eleitos) e CDS (dois) não conseguiram os 24 assentos necessários a uma maioria absoluta, tendo a abstenção de três deputados do Chega permitido a aprovação do Orçamento da Madeira para 2024.
O PS tem 11 deputados, o JPP nove, o Chega quatro, a IL um e o PAN um.
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