Estas posições foram defendidas por Joaquim Miranda Sarmento durante o segundo dia de debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República, durante o qual ouviu várias críticas, nomeadamente do deputado Rui Afonso, do Chega, que classificou o documento como “uma fotocópia de má qualidade de um Orçamento do PS”.
“O Chega em matéria fiscal é cada vez mais socialista. Tem votado sempre ao lado do PS nas matérias fiscais”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento que recordou que “em abril o Governo apresentou uma redução de IRS” face à qual “o Chega votou com o PS”.
“Quem tem políticas fiscais socialistas é o Chega”, insistiu.
O ministro trocou também algumas acusações com a bancada do PS, nomeadamente com a deputada Jamila Madeira, que afirmou que segundo a Comissão Europeia “a taxa média efetiva de IRC para as grandes empresas é significativamente inferior à espanhola: 21,4% em Portugal, 20,9% em Espanha” e que enquanto em países como Espanha “tem-se mantido estável, em Portugal desde 2016 tem reduzido significativamente”.
A deputada sublinhou que foi uma “redução seletiva, com objetivos e doutrina política orientada para a investigação e desenvolvimento, para a capitalização das empresas, para a valorização dos salários e para modernizar a economia”.
“A valorização fiscal dos salários teve como custo fiscal 6,7 milhões de euros, o que é menos de 0,1% de receita de IRC, e atingiu o extraordinário número de empresas de 513. De facto foi uma medida mesmo muito seletiva e é com 513 empresas e 6,7 milhões de benefício fiscal que vamos alavancar a economia portuguesa”, ironizou, na resposta, Miranda Sarmento.
O ministro já tinha sublinhado a importância de reduzir o IRC em resposta ao deputado do CDS-PP João Almeida, lembrando que “a taxa efetiva marginal de IRC em Portugal é a segunda mais alta dos países da coesão”.
Antes, a socialista Marina Gonçalves acusou o executivo de ter a intenção de “cortar em serviços do Estado” através da regra que estabelece que só é integrado um funcionário público após sair outro.
Miranda Sarmento recuou aos tempos de José Sócrates para argumentar que o PS “deve saber melhor sobre cortes” na função pública e afirmou: “A receita do PS é sempre a mesma, atirar dinheiro para cima dos problemas”.
Em resposta aos deputados do PSD Hugo Careiro e da IL Joana Cordeiro, o ministro disse que “a atualização de escalões de IRS este ano faz um desagravamento fiscal muito significativo” caminho que o Governo “quer continuar”.
A deputada do Chega Madalena Cordeiro criticou as medidas do Governo que visam fixar jovens no país, afirmando que “a economia não vai crescer” mas “o nariz do ministro parece que sim”.
O governante lamentou a “deselegância” da deputada, que é a mais jovem do parlamento, e respondeu: “A senhora deputada tem idade para ter sido minha aluna e as minhas filhas estão a caminhar para a sua idade, portanto, não vou responder à sua deselegância”.
Esta afirmação gerou vários protestos na bancada do Chega, com o líder parlamentar, Pedro Pinto, a criticar o “ar paternalista” do ministro e a pedir que a Mesa da Assembleia da República chamasse à atenção o governante.
Miranda Sarmento recordou que já foi líder parlamentar do PSD e afirmou que “a primeira obrigação de um líder parlamentar é garantir a qualidade e decência do debate”.
“Na verdade ouvem-se demasiadas vezes expressões inapropriadas no parlamento. Também é verdade que a idade também não é um critério”, salientou a presidente em exercício Teresa Morais.
Em resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, Miranda Sarmento criticou a proposta do partido de criar uma herança social, afirmando que esta quantia seria atribuída a todos os jovens, incluindo “o filho do milionário”.
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