“Nós não inviabilizaremos, com o nosso voto, nenhuma proposta que implique uma descida de IRC, mas vamos muito para além disso e somos muito mais ambiciosos”, afirmou Rui Rocha em declarações aos jornalistas após ter visitado a Autozitânia, em Odivelas, uma empresa que importa e distribui peças para automóveis.
O líder da Iniciativa Liberal (IL) fez estas declarações momentos antes de, em conferência de imprensa no parlamento, PSD e CDS terem anunciado que vão apresentar uma proposta de redução de 2 pontos percentuais no IRC, afirmando que apenas será votada por estes grupos parlamentares se “a solução de compromisso” de baixar este imposto em um for recusada.
Rui Rocha recordou que o partido apresentou, em sede orçamental, uma proposta de redução do IRC para 12% para a generalidade das empresas – com exceção das grandes multinacionais, que são abrangidas pelo regime do imposto mínimo global de 15% -, considerando que é “muito mais ampla do que outras que foram discutidas e anunciadas no país nas últimas semanas”.
“Para a IL, uma descida de um ponto percentual, de dois pontos percentuais, não é suficiente”, disse, apesar de salientar que não vai obstaculizar nenhuma redução do imposto.
Sobre o IRC, Rui Rocha afirmou que a IL quer também acabar com a derrama estadual e com a tributação autónoma, defendendo que são “outras formas de condicionar o crescimento das empresas”.
“As nossas propostas que estão a ser submetidas – são cerca de 50 – incluem propostas viradas para as empresas, não porque gostamos especialmente de empresas, mas porque as empresas criam riqueza, pagam salários, fazem o país crescer economicamente e a nossa prioridade tem de estar focada aí”, referiu.
Para além das propostas viradas para as empresas, Rui Rocha referiu ainda que a IL propõe uma taxa única de 15% no IRS na tributação de horas extraordinárias e do segundo emprego, além de propor também uma descida do ISP entre cinco e seis cêntimos para “compensar as subidas dos combustíveis que têm acontecido e provavelmente continuarão a acontecer”.
O líder da IL disse ainda que o partido propõe uma reforma da administração pública que possa levar a redução de cerca de 50 mil funcionários públicos até ao final da legislatura.
Nestas declarações aos jornalistas, o líder da IL foi também questionado sobre as declarações do embaixador chinês em Portugal, que instou o seu partido a não “interferir nos assuntos internos da China e não fornecer apoio às atividades separatistas anti-China”, a propósito do anúncio da IL de um projeto de resolução pela autodeterminação do povo tibetano.
Na resposta, Rui Rocha afirmou que a IL vai reagir “com factos e atos” às declarações do embaixador da China, apresentando, ainda hoje, um novo projeto de resolução que “insta à defesa da liberdade no Tibete contra a opressão do Estado chinês”.
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