A Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, um fórum que se reúne todo os quatro anos e que junta a maior rede humanitária do mundo com representantes em quase todos os países, realçou que convenções devem passar a considerar a utilização malfazeja das tecnologias de informação.
A conferência, que decorre durante quatro dias em Genebra, adotou várias resoluções por consenso sobre o respeito do Direito Internacional Humanitário, com o conjunto da comunidade das organizações humanitárias a denunciar em permanência as violações cada vez mais numerosas dos seus princípios, com consequências desastrosas no terreno.
Na maior parte dos 120 conflitos que existem no mundo, em particular no Médio Oriente, no Sudão, na Ucrânia e na Birmânia, pouco esforços parecem ser feitos para poupar as vidas de civis.
“Constatamos violações constantes do Direito Internacional Humanitário em um número crescente de conflitos”, disse a presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, à AFP. “É urgente um respeito do Direito Internacional Humanitário”, acentuou.
Conhecido sob o nome de leis da guerra e inscrito nas Convenções de Genebra, o Direito Internacional Humanitário (DIH) consiste em várias regras que visam limitar os efeitos dos conflitos armados, proteger os civis e as infraestruturas civis e impor limites aos meios e métodos de guerra.
A conferência consagrou por consenso a necessidade de todos os Estados construírem “uma cultura universal de respeito do direito internacional humanitário”, exortando-os a fazerem mais para “favorecer o respeito” e integrar as exigências do direito internacional na sua doutrina militar.
Exigiu ainda que os Estados “se abstenham de encorajar, ajudar e assistir as violações do DIH por ouros Estádios”.
Uma segunda resolução sublinha que o direito internacional se estende à proteção dos civis contra os riscos colocados pela utilização malfazeja das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas situações de conflito.
Esta resolução reconhece que é precisa uma análise mais aprofundada para determinar “como e quando” os princípios do direito internacional humanitário se aplicam às novas tecnologias de informação.
Mas sublinha que as partes em conflito devem proteger “as infraestruturas civis críticas (…) incluindo as infraestruturas técnicas essenciais à disponibilização geral e integral da internet, incluindo os cabos submarinos e as redes de comunicação “em órbita.
A resolução apelas as partes beligerantes a “autorizar e facilitar a atividades humanitárias imparciais durante os conflitos armados, incluindo as que se apoiam nas TIC”.
Leia Também: Ataque israelita no Líbano fere voluntário da Cruz Vermelha
