“O interesse da câmara foi sempre licenciar aquele edifício e que ele avançasse o mais depressa possível para conseguir ser construído para o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mas uma obra daquela dimensão provavelmente teria de ser lançada em janeiro de 2024, portanto é esta a questão. Não tem a ver com não querer a residência. Tem a ver com ela não estar pronta para o PRR”, afirmou a vereadora das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD).
A autarca falava na reunião pública da câmara em resposta a questões do PCP e do PS sobre as declarações do ministro da Educação, na sexta-feira, que informou que a construção de uma residência para estudantes no antigo edifício do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, não vai avançar, tendo já sido reafetadas as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para outros projetos.
“Não fazemos uma residência onde queremos”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, referindo-se ao projeto que previa transformar o antigo edifício do Ministério na Avenida 5 de Outubro, numa residência para centenas de estudantes.
“Já desafiei a Câmara Municipal de Lisboa e a Universidade de Lisboa e todos me dizem o mesmo: não é um espaço adequado para residência”, disse Fernando Alexandre, durante o debate parlamentar sobre política setorial do seu ministério, deixando um desabafo sobre o projeto: “Parece ter sido uma má escolha”.
Esclarecendo a situação, a vereadora Filipa Roseta reforçou que a câmara licenciou o projeto e “não tem nada contra” a construção de uma residência de estudantes naquele local.
“A questão é que não era possível para o PRR. E sim, a câmara também disse que não era possível para o PRR, porque uma obra daquela dimensão não está pronta até junho de 2026, tinha de ter sido lançada há muito tempo”, salientou a autarca do PSD.
Referindo que nunca esteve em cima da mesa a câmara comprar o edifício ao Governo, Filipa Roseta reforçou que o projeto é do Ministério da Educação, que terá de encontrar “outra fonte de financiamento” para a concretização da obra.
Questionado pelo PCP sobre se a câmara disse ao ministro da Educação que se deve fazer esta residência de estudantes, o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), afirmou que, “se o Governo decide fazer na Avenida 5 de Outubro, isso é uma escolha do Governo, não é uma escolha da Câmara Municipal de Lisboa”, referindo que o município tem cerca de 1.000 camas em projeto para acolhimento de estudantes.
Há cerca de cinco anos, o então Governo anunciou que o edifício que durante meio século tinha acolhido os serviços do Ministério da Educação seria transformado numa nova residência para cerca de 600 alunos do ensino superior, com quartos a rondar os 200 euros.
Os serviços do Ministério da Educação foram transferidos para a Avenida Infante Santo, para que as obras pudessem começar, segundo um projeto que previa que a nova residência começasse a funcionar em 2025.
As obras nunca começaram e o edifício de 13 andares permaneceu fechado. Na sexta-feira, no parlamento, Fernando Alexandre defendeu que “era extraordinário ter esses quartos todos para os estudantes, mas têm um preço absurdo por quarto”.
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