“Nós fizemos um conjunto de perguntas ao Governo, entre elas estava também essa questão que tinha a ver com o desmantelamento de várias estruturas do Ministério da Educação, entre as quais a Direção-Geral da Educação, e essas respostas chegaram-nos. Estão a ser analisadas para verificar se avançamos ou não com a comissão de inquérito, tal qual assumi em julho”, afirmou o dirigente socialista, em declarações à margem de uma reunião com representantes dos setores da construção, mobilidade, metalomecânica e moldes, aeronáutica e defesa.
Questionado sobre o arranque do ano escolar, José Luís Carneiro referiu ser “a primeira vez que acontece na escola pública as crianças chegarem ao início do ano letivo e não terem escola”.
“É a primeira vez que acontece. Tínhamos tido um ministro que, como se sabe, cometeu um erro muito grave e lançou o caos nos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior, que provocou graves prejuízos no acesso à informação e no direito de candidatura ao Ensino Superior. E temos agora no arranque do ano letivo uma circunstância que ocorre pela primeira vez e que é muito grave [e que é] termos pais, famílias, que estão a recorrer aos tribunais para garantir o acesso a um direito fundamental“, frisou o deputado.
Neste contexto, José Luís Carneiro apontou o “desmantelamento da DGeste [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] como uma das explicações para o que está a acontecer, entendendo que era quem “acompanhava estes processos de candidatura, que esclarecia as escolas, que tinha balcões de atendimento para esclarecer os diretores escolares”.
“Hoje, com o desmantelamento que foi feito pelo Ministério da Educação, não tem havido capacidade para responder às múltiplas necessidades que têm vindo a ser colocadas”, acrescentou, lembrando que “esse desmantelamento e a entrega dessas funções a empresas privadas” foram as “responsáveis pelos graves prejuízos nos exames nacionais”.
E continuou: “mas agora temos informação de que a relação será ainda mais direta, nomeadamente na incapacidade de resposta do ministério às famílias e particularmente às escolas que querem articular-se umas com as outras para a colocação dos alunos e que não encontram no Estado a resposta que deveriam ter”.
José Luís Carneiro criticou também “a falta de planeamento” que levou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a convocar os diretores das escolas para “uma reunião de urgência”, defendendo que as soluções deveriam ter sido encontradas “em junho ou julho, na preparação do arranque do ano escolar”.
Questionado se o primeiro-ministro deveria demitir Fernando Alexandre, o secretário-geral do PS insistiu na premência de, “primeiro, apurar responsabilidades e elas serem assumidas por quem tem de as assumir”.
“O responsável é o ministro da Educação e, como é evidente, o responsável máximo é o primeiro-ministro”, disse perante a insistência dos jornalistas.
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