Autor: diarioguardiao.pt

A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi hoje adiada, no Parlamento, a pedido do Chega, que justificou o adiamento com a necessidade de mais tempo para analisar as propostas dos vários partidos.   O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que permite a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro, mas a comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação agendou para hoje a votação das alterações do PS, PSD, Chega,…

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A Assembleia da República dividiu-se na quarta-feira quanto à eventual disponibilização de dados relativos à nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), um tema que promete ser polémico e dividir os espetros.   O projeto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) para a divulgação desta característica foi aprovado pela Direita, com os votos favoráveis do Partido Social Democrata, Iniciativa Liberal, CDS, Chega e o deputado não inscrito (ex-Chega). Já o Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e Partido Socialista votaram contra a introdução da nacionalidade no RASI. Após ser aprovado na generalidade este projeto de resolução baixa agora à…

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O fundador e ex-militante do Chega, Nuno Afonso, afirmou que André Ventura, “fingiu que não sabia” de casos dentro do partido, dizendo ainda que o líder do Chega não é “um bom candidato” à Presidência da República.    “No livro [‘Ontem éramos o futuro’, um livro que fala dos bastidores do Chega da autoria de Nuno Afonso] tem muitos mais casos que [André Ventura] soube e dos quais fingiu que não sabia, que não tinha conhecimento ou que não estava presente. Portanto, casos que ele acabou por escamotear e dos quais tinha conhecimento e alguns graves até. A demonstração que…

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A reunião deste órgão máximo entre convenções tem como ponto único na ordem de trabalhos “dar início ao processo de preparação da XIV Convenção Nacional”, que já está agendada para os dias 31 de maio e 01 de junho, em Lisboa.   Na última convenção, realizada em 27 e 28 maio de 2023, Mariana Mortágua foi escolhida pelo partido como coordenadora nacional, sucedendo a Catarina Martins que ocupou este cargo durante uma década e é atualmente eurodeputada. Esta reunião da Mesa Nacional decorre num período difícil para o partido, após a polémica sobre os despedimentos no BE, entre 2022 e…

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Antes do arranque formal das jornadas parlamentares, hoje, o BE organiza um comício em Coimbra com intervenções da coordenadora do partido, Mariana Mortágua, da eurodeputada e anterior líder, Catarina Martins, da deputada Marisa Matias e do dirigente da Mesa Nacional Miguel Cardina.   Sob o mote ‘Casas e Tempo para viver’, os bloquistas vão focar-se na luta contra a crise da habitação — que em Coimbra consideram afetar, entre outros cidadãos, milhares de jovens estudantes — e os direitos dos trabalhadores por turnos. “Concentraremos as nossas propostas, a nossa reflexão, em encontrar alternativas sérias para responder à crise da habitação.…

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Isabel Moreira reagiu, esta segunda-feira, na rede social X, à investigação da Polícia Judiciária de mais um crime de violação, ocorrido, desta vez, na zona do Martim Moniz, em Lisboa, recordando uma notícia de novembro de 2024, que dava conta que “a maioria dos detidos pelo crime de violação são cidadãos portugueses”.   “A violação de uma mulher devia ser motivo de angústia, não de incentivo ao ódio. A violação de uma mulher é repugnante seja qual for a identidade, a nacionalidade ou a etnia do agressor”, lembrou a deputada socialista. Nas redes sociais os comentários à notícia da violação…

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“É um Governo com pressa em desmantelar o SNS, em transformar as valências do SNS em áreas de negócio, e movimenta as suas peças com o objetivo de concretizar esse objetivo. É muito bom para os grandes grupos económicos, para a vida das pessoas é uma desgraça”, afirmou o líder comunista após uma visita ao Hospital de Santarém.   Para Paulo Raimundo, o “Governo investe de forma considerável no desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, na transferência de serviços públicos para a esfera do negócio privado e transfere milhares de milhões de euros de recursos públicos para aqueles que fazem…

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A segurança esteve, esta terça-feira, em debate no Parlamento, tendo Mariana Mortágua usado posteriormente as redes sociais para expor alguns números relativos a este tema.   “O Chega marcou para hoje um debate sobre ‘segurança em Portugal’. Vamos aos factos? Em 2023 houve -56% (-864 casos) de crimes contra a vida do que em 2012, quando o PSD governava com o apoio de André Ventura”, começa por escrever a bloquista, numa série de tweets. “No mesmo período, os casos de violência doméstica aumentaram 17% (+ 3800 casos). Os crimes de ódio, contra a identidade cultural e a integridade pessoal, aumentaram…

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O deputado municipal do Bloco de Esquerda Ricardo Moreia recorreu às redes sociais para partilhar mais imagens que ilustram a greve do lixo em Lisboa, e que têm causado muito impacto na capital.   Numa publicação partilhada na rede social X (antigo Twitter), são ‘atiradas’ as culpas ao executivo municipal. “A crise do lixo é responsabilidade de Moedas”, lê-se na publicação, que lembra ainda as “razões” da greve do lixo em Lisboa, que vão desde a inoperabilidade de alguns veículos, até à falta de trabalhadores. “Em vez de +400 trabalhadores que Moedas diz ter contratado, há menos 72 que em…

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A deputada do Partido Socialista (PS), Isabel Moreira, foi uma das 21 personalidades que assinou uma queixa contra a ação policial no Martim Moniz e explicou que acha que se vive “um tempo perigoso” porque é “muito perigoso” quando a “direita clássica se apropria da agenda da extrema direita e das suas bandeiras”.   Em entrevista à SIC Notícias, a deputada socialista realçou ainda que se está “a viver um contexto em que o primeiro-ministro” começou o mandato a falar “percepções de segurança, associando a imigração à criminalidade”. “É falso, todos os factos indicam que é falso. A viver um…

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