Autor: diarioguardiao.pt

A decisão do juiz surgiu depois de a defesa de Pedro Frazão ter remetido ao Tribunal Local Criminal de Lisboa um ofício datado de terça-feira em que a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados da Assembleia da República refere que é necessária uma nova autorização parlamentar para que o deputado do Chega seja julgado, apesar de esta ter já sido concedida na legislatura anterior. José Manuel Pureza, coordenador do BE desde 30 de novembro de 2025, era, à data da publicação na origem do processo, vice-presidente da Assembleia da República e deputado eleito por aquele partido. [Notícia em atualização]…

Em declarações aos jornalistas, à saída do Palácio Ratton, em Lisboa, o antigo deputado do PCP afirmou que quer “agregar as vontades de quem se identifique com os valores da Constituição, com os valores do 25 de Abril, e os quer ver efetivados”.  António Filipe esteve acompanhado pela sua mandatária nacional, Sofia Lisboa, pela mandatária distrital, Tânia Mateus, por dirigentes dos partidos que apoiam a sua candidatura, Pedro Guerreiro, do PCP, e Heloísa Apolónia, do PEV, e também por Isabel Camarinha, ex-secretária-geral da CGTP. “Entregámos 12.888 assinaturas e a candidatura está formalizada”, referiu António Filipe, agradecendo a todos os cidadãos que…

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, que representa os funcionários parlamentares, apresentou uma queixa formal à secretária-geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira, contra deputados do partido Chega.  Na denúncia, enviada também ao Conselho de Administração do Parlamento e a que o jornal Expresso teve acesso, o sindicado denuncia o “descontrolo de atitudes do grupo parlamentar do Chega” que “afetam profundamente a dignidade, autoestima, saúde mental e integridade física dos trabalhadores”. Os funcionários parlamentares dizem ser acusados de “falta de neutralidade política” pelos deputados do Chega, que os acusam também de…

Perante membros da secção local do partido, militantes e familiares, o dirigente sublinhou que a diáspora portuguesa está entre as suas “primeiras prioridades políticas”, realçando o contributo das comunidades para a coesão nacional e para a presença económica e cultural de Portugal no mundo. “Os portugueses que vivem no Canadá sabem que as comunidades portuguesas representam um fator estratégico da afirmação de Portugal no mundo e um fator essencial de coesão e desenvolvimento do nosso país”, afirmou em declarações aos jornalistas. Carneiro reforçou que a mensagem central da sua deslocação ao Canadá é “a da confiança”, lembrando que ao longo…

Nas entrevistas que seis candidatos presidenciais, até ao momento, deram à Lusa, foram abordados o posicionamento ideológico, com o apelo ao centro de Henrique Gouveia e Melo, a afirmação de “independência” por parte de António José Seguro e João Cotrim Figueiredo e a ‘disputa’ à esquerda entre Catarina Martins, António Filipe e Jorge Pinto. O debate sobre quem é o verdadeiro candidato da esquerda marcou as entrevistas de António Filipe e Catarina Martins, que rejeitarem terminantemente desistir a favor de António José Seguro, ao contrário de Jorge Pinto, que fez depender essa possibilidade de uma clarificação ideológica por parte do…

O vice-presidente do Chega, Pedro Frazão, endereçou uma mensagem de apoio ao grupo supremacista Reconquista, que foi transmitida no III Congresso do coletivo, no sábado. O deputado assumiu, inclusive, que o partido encabeçado por André Ventura é “aliado” daquele movimento, que se mostra abertamente contra a presença de imigrantes em Portugal, além de contestar os direitos das mulheres e da comunidade LGBTQ+. “É com enorme honra que envio esta mensagem ao congresso da Reconquista, que sei ser uma das casas da direita cristã patriótica em Portugal. […] Acredito mesmo, profundamente, que a política deve nascer da nossa fé, do amor…

A recontagem dos votos das eleições autárquicas numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, ocorreu no Palácio de Justiça e em causa estava o cumprimento de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) relativamente a um recurso interposto pela CDU, no qual o TC ordenava a “recontagem dos votos da secção de voto n.º 28 da assembleia de voto da freguesia de São Domingos de Benfica, no concelho de Lisboa, relativamente à eleição para a Câmara Municipal”. Nesse acórdão, os juízes do Palácio Ratton decidiram também validar um voto nulo a favor da CDU, numa secção de…

Living in Portugal while maintaining financial or professional connections to the United Kingdom brings undeniable lifestyle advantages — sunshine, affordability, and a relaxed pace of life — but it also introduces a complex web of tax considerations. Whether one is a British citizen who has relocated, a remote worker employed by a UK company, or a retiree drawing a UK pension, understanding how the two tax systems interact is essential for financial peace of mind. This guide offers a practical overview of how UK taxpayers living in Portugal can manage their obligations efficiently and avoid double taxation, with insight into…

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou, na terça-feira, para a “matriz anti-concorrencial” do calendário de transmissão dos debates entre os candidatos às eleições presidenciais, assumido apenas pela RTP, SIC e TVI, tendo dado conta de que comunicará a sua posição à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e à Autoridade da Concorrência (AdC). Na ótica daquele órgão, a exclusividade na transmissão dos frente a frente “não é compatível com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais, práticas de domínio de informação através da exclusão de meios de comunicação social, numa matriz anti-concorrencial, evitando competir livremente e condicionando…

“Acho que mal vai uma candidatura quando os seus apoiantes acham que ela só lá vai se os outros desistirem. Isso dá a ideia que quem assim fala já está a perder”, argumentou o candidato apoiado pelo PCP. Em declarações à agência Lusa, à margem de uma visita ao Centro Alqueva, junto à barragem do mesmo nome, entre os concelhos de Portel, no distrito de Évora, e Moura, no distrito de Beja, António Filipe considerou “óbvio” que “as candidaturas ou valem por si ou não valem”. “E a minha candidatura vale por si, independentemente de quem sejam os outros candidatos”,…