Autor: diarioguardiao.pt
Adalberto Campos Fernandes defendeu, na noite desta segunda-feira, na CNN, que a posição do Tribunal Constitucional sobe a Lei de Estrangeiros “foi mais política do que técnica” e defendeu que os partidos não podem criticar de forma agressiva sempre que que alguma instituição vai contra as suas ideias, lembrando que esse não é o principio de uma democracia. “O Estado tem que se conformar com a transformação das maiorias sociológicas e políticas. Mas também o Chega, a AD, o PS e o PC tem que se conformar com aquilo que é mais importante na salvaguarda da liberdade e do…
“Tenho tentado defender aquilo que é o dinheiro dos contribuintes, recurso após recurso”, disse o presidente da autarquia de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. O autarca reagia assim à decisão do Tribunal Central Administrativo Sul de considerar “improcedente” o recurso da Câmara de Lisboa relativo à decisão de multar o município pela partilha de dados de ativistas russos que promoveram uma manifestação na cidade, junto à embaixada da Rússia, em 2021. A decisão do tribunal, avançada hoje pelo Diário de Notícias…
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, reuniram-se na quarta-feira, pela segunda vez em dois meses. Durante a reunião foram abordados os mais variados temas – da habitação à saúde, passando pela lei de estrangeiros, que está a ser avaliada neste momento pelo Tribunal Constitucional. Após a reunião, o líder socialista deixou bem claro que se é com o PS que o Executivo quer dialogar, “é com o PS que deve dialogar”. Aos jornalistas no local detalhou, após a a reunião, o “PS não é um partido qualquer” e que é o…
António Filipe, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Arsenal do Alfeite, na base naval localizada no Laranjeiro, no concelho de Almada, disse que, quer no debate parlamentar quer público, houve vozes de prestigiados constitucionalistas quanto à inconstitucionalidade de muitas das disposições do diploma aprovado na Assembleia da República. “Considero que a decisão do Presidente da República tem toda a justificação”, frisou o candidato presidencial António Filipe, jurista, ex-deputado do PCP e antigo vice-presidente da Assembleia da República. O Presidente da República enviou na quarta-feira para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o…
De acordo com informação divulgada pela IL, PS, PCP, BE, PAN e JPP não irão marcar presença no encerramento da reunião magna liberal, que está a decorrer em Alcobaça, apesar de o partido referir que convidou todas as forças políticas com representação parlamentar. Em representação do Governo, vai estar o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e, do PSD, os deputados João Antunes dos Santos e Célia Freira, além de Paulo Mateus e José Mendes, da distrital de Alcobaça. O Chega far-se-á representar pelo seu secretário-geral e deputado, Rui Paulo Sousa, enquanto, do CDS-PP, estará o vice-presidente Telmo…
O antigo líder do CDS-PP Paulo Portas considerou que as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à União Europeia são “um jogo muito duro”, realçando que para Portugal são um “assunto sério”. No seu habitual espaço de comentário no jornal da TVI – que aconteceu excecionalmente no sábado -, Paulo Portas referiu que desde a tomada de posse de Trump já foram aplicadas “55 medidas tarifárias”. “De três em três dias, há uma nova tarifa ou uma novidade sobre as tarifas e isto não cria nem previsibilidade nem certeza. Começou a semana decretando uma tarifa altíssima…
Estas medidas constam da moção de estratégia global com que Mariana Leitão se apresenta às eleições internas da IL, com o título ‘A liberdade que nos une’, e na qual promete renovar a visão e reafirmar a identidade do partido. A atual líder parlamentar da IL diz que o partido quer “liderar um caminho de transformação profunda de Portugal”, com uma visão “clara e ambiciosa de crescimento económico, prosperidade e esperança no qual a liberdade é o motor essencial para a criação de um futuro vibrante e económico”. “Quero uma IL que não tenha medo de incomodar. Que recuse…
O BE quer permitir a dedução dos juros do crédito à habitação no IRS e considerou que a proposta do Governo para reduzir esse imposto é “muito desigual” e favorece “as poucas pessoas que estão no topo da tabela”. Em conferência na Assembleia da República, a deputada única do BE, Mariana Mortágua, considerou incompreensível que “seja possível deduzir a renda da casa, os juros dos contratos de crédito à habitação até 2011”, mas, quem comprou uma casa depois desse ano, não possa deduzir os juros do seu crédito à habitação no IRS. “Ainda mais quando sabemos que muitas destas…
O relatório de João Oliveira, que é hoje apresentado na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu (PE) – sendo o primeiro deste género – pretende que a pobreza seja reconhecida como “uma situação de violação dos direitos humanos e dos povos” e pede a sua erradicação “o mais tardar até 2035”. No texto, o eurodeputado apela a um maior investimento em políticas que contribuem para “romper os ciclos de pobreza”, como a educação, os cuidados de saúde, a proteção social, bem como o acesso universal a habitação digna, água e saneamento, energia, transportes e atividades culturais…
O secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura da Madeira, Eduardo Jesus, está a ser alvo de críticas após ter ofendido duas deputadas socialistas durante o debate do Orçamento Regional para 2025. As ofensas, que ficaram gravadas na transmissão em direto do debate, já levaram o Partido Socialista (PS) a apresentar um “protesto formal contra ofensas e comportamento indigno” do governante. Durante o debate, na terça-feira, Eduardo Jesus usou as expressões “burra do cara***” e “esta gaja” para se referir, respetivamente, às deputadas Sancha Campanella e Sílvia Silva. Face ao ocorrido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregou, na…