O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, reuniram-se na quarta-feira, pela segunda vez em dois meses. Durante a reunião foram abordados os mais variados temas – da habitação à saúde, passando pela lei de estrangeiros, que está a ser avaliada neste momento pelo Tribunal Constitucional.
Após a reunião, o líder socialista deixou bem claro que se é com o PS que o Executivo quer dialogar, “é com o PS que deve dialogar”.
Aos jornalistas no local detalhou, após a a reunião, o “PS não é um partido qualquer” e que é o “respeito institucional por aqueles que são os valores fundadores deste país que exigem que o diálogo deva ser construtivo e deva ser um diálogo que coloca as coisas no seu devido lugar.”
O que foi falado?
Após a reunião, Carneiro garantiu que o que ficou estabelecido com o primeiro-ministro é que o diálogo entre Governo e socialistas “se manterá no futuro”, sublinhando, no entanto, que há matérias “para o consenso e há matérias para o dissenso.”
Com o Orçamento do Estado fora da ‘lista’ de tópicos abordados, Carneiro e Montenegro falaram sobre um dos assuntos do momento, a lei de estrangeiros, com o socialista a apontar que a posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que enviou o diploma para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, é “em tudo coincidente com a posição que teve o PS.”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou a lei de estrangeiros para o Tribunal Constitucional, esta quinta-feira. O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre o direito ao reagrupamento familiar e das condições para o seu exercício.
Daniela Filipe | 17:19 – 24/07/2025
Após ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional nesta matéria, há que “apreciar” a mesma, assim como noutras áreas o PS vai “aguardar por setembro para “verificar como é que o Governo se apresenta à Assembleia da República com as suas propostas.”
Já em relação à lei da nacionalidade, Carneiro referiu que julgava que houvesse “condições para poder haver um diálogo” sobre a mesma, mas o PS vai aguardar para perceber em que termos há abertura para tal.
Quanto à defesa, tema que levou Carneiro a enviar uma carta a Montenegro no início de julho, o socialista adiantou que a proposta sobre este setor “está a ter o melhor acolhimento por parte do Governo”.
Sobre a saúde, e concretamente sobre a proposta que já tinha enviado ao chefe do Executivo sobre a coordenação da emergência médica, o líder do PS disse que lhe foi transmitido que “já uma equipa a trabalhar” nesta ideia do PS “para garantir que ela possa ter prosseguimento.”
José Luís Carneiro comprometeu-se ainda a fazer chegar por escrito a Luís Montenegro as linhas gerais das propostas sobre habitação, destacando as respostas relacionadas com a emergência habitacional.
“Há uma lei de 2021 que regula o alojamento temporário e o alojamento de emergência. É muito importante dar força a essa estrutura normativa com financiamento e permitindo resolver casos de emergência, como aqueles que pudemos vislumbrar há dias, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa”, disse.
O líder do PS apontou ainda “soluções que permitem colocar habitações modulares para responder até mais estruturalmente” a problemas de habitação e enfatizou a importância de lançar um programa de habitação a custos controlados.
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