“Não se compreende que países como a China ou a Arábia Saudita continuem a ser considerados países em desenvolvimento, com direito a receber ajudas para as alterações climáticas”, disse a ministra que na próxima semana irá defender, na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que, “qualquer aumento de financiamento global seja acompanhado de um alargar do número de países que contribuem para esse financiamento”.
A responsável pelo Ambiente e Energia, no Governo Português, reconheceu tratar-se de um objetivo “sempre muito difícil” por estes países “argumentarem com a dívida histórica, que no caso da China está quase a ser saldada”, já que se trata de “um grande emissor de CO2”.
Já a Arábia Saudita entra no grupo dos países “com grande poder económico, que devem ajudar no desenvolvimento dos países mais pobres (…) que mais sofrem os efeitos das alterações climáticas”.
Maria da Graça Carvalho falava em Baku, onde hoje inaugurou o Pavilhão de Portugal que tem como mote “Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it”, focado em sete áreas: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas.
No espaço que “levará a gastronomia de Portugal ao Azerbaijão”, encerrando diariamente com a oferta de “café e pastéis de nata” aos participantes da conferência, Graça Carvalho disse aos jornalistas que a sua passagem pela COP29 será ainda marcada pela apresentação do Plano Nacional de Energia.
A ambição do Governo português vai centrar-se “na promoção das [energias] renováveis”, disse, lembrando o objetivo de reduzir as energias fosseis a 51% até 2030.
Nesse âmbito a governante partilhará também na COP29, na quarta-feira, “uma experiência muito bem-sucedida de cooperação, com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe” e a decisão de prolongar a parceria “pelos próximos anos”.
“Tem corrido muito bem”, afirmou, informando que “já abriu o primeiro projeto para uma central fotovoltaica resultante da conversão da dívida de Cabo Verde a Portugal” e instando “as empresas portuguesas a concorrerem” e a envolverem-se “nestes sistemas de cooperação”.
O tema estará em foco numa das 55 iniciativas agendadas para o Pavilhão de Portugal, com a ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilde Borges da Mata, a participar, na quarta-feira, na palestra “A Dívida por Natureza”.
Do lado de Portugal, a ministra lembrou que o Governo tem procurado “um equilíbrio”, acabando com alguns apoios aos combustíveis fôsseis, mantendo outros (nomeadamente os destinados à agricultura) e implementando medidas como “o subsídio ao gás engarrafado”, porque “na maior parte dos casos são as famílias mais vulneráveis que compram o gás em botija”.
“É todo esse equilíbrio da luta contra as alterações climáticas e de uma transição justa, que é uma prioridade e um dos temas do COP”, acrescentou a ministra, admitindo que irá “tentar que se fale mais em medidas de transição justa” e de “apoio à pobreza energética”.
Numa altura em que se negoceia a reprogramação de fundos da UE esta é, para a ministra, “a maior prioridade”, tanto mais que Portugal “é o país da União Europeia com maior pobreza energética, tendo “cerca de 20% da população que não consegue aquecer a sua casa”.
Questionada sobre as críticas ao facto de, pela primeira vez em nove anos, Portugal não se fazer representar na conferência pelo primeiro-ministro, Graça Carvalho justificou que o chefe do Governo “precisa de estar em Portugal para que todos tenhamos um bom orçamento no próximo ano”.
A COP29 decorre em Baku, capital do Azerbaijão, até ao dia 22 de novembro.
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