No segundo dia do debate na generalidade do OE2025, o deputado Pedro Alves, do PSD, afirmou que “o Chega concretizou o processo de sabotagem orçamental quando aprovou, com o PS, o IVA de eletricidade, o fim das portagens e os benefícios fiscais, num valor superior a 640 milhões de euros”.
“O caricato disto é que o Chega comporta-se como mero tarefeiro do PS aprovando as suas medidas, enquanto o PS não aprova uma única medida do Chega”, considerou, num pedido de esclarecimento após uma intervenção da deputada Patrícia Carvalho.
Pedro Alves lembrou as várias posições do partido sobre o orçamento, acusando o Chega de “inconstância”, e questionou se “quer continuar a ser o tarefeiro de serviço do PS, alargando a sabotagem orçamental a outras áreas na especialidade, ou se está realmente comprometido com o orçamento que o Governo apresentou e que os portugueses escolheram, promovendo a estabilidade”.
Na resposta, a deputada do Chega recusou a acusação de sabotagem ao orçamento, dizendo que “há uma diferença muito grande entre o Chega e o PSD, é que o Chega tem um programa eleitoral que faz questão de o cumprir”. Por essa razão viabilizou o fim das portagens, justificou.
Patrícia Carvalho considerou “muito deselegante” o uso do termo tarefeiros, mas devolveu a crítica.
“Os tarefeiros que existem aqui neste parlamento são os senhores deputados do PSD e os senhores membros do Governo, nomeadamente o primeiro-ministro, que fez tudo, mas tudo, o que o PS pediu para conseguir uma mísera abstenção neste Orçamento do Estado”, defendeu, criticando também que o deputado não tenha respondido sobre a RTP, tema que tinha abordado na sua declaração.
Numa intervenção no debate sobre o OE2025, a deputada do Chega centrou-se no tema da RTP, questionando “qual vai ser a nova fonte de financiamento” da televisão pública.
Patrícia Carvalho defendeu que “eliminar a publicidade da RTP é retirar-lhe uma importante fonte de financiamento”.
“O Governo não sabe ou não quer dizer aos portugueses que vão ser eles a pagar ainda mais a RTP? O Governo não sabe ou não quer assumir que o objetivo é desfragmentar, descapitalizar e dissolver a RTP para depois a vender ao desbarato a um meio privado?”, questionou, acusando o executivo de “total falta de respeito pelos seus trabalhadores” e de “colocar em causa a prestação do serviço público”.
Também numa intervenção no debate sobre o OE2025, o deputado bloquista José Soeiro insistiu que o Governo tem falhado na clarificação dos seus objetivos relativamente à autorização legislativa, prevista na proposta orçamental, para alterar normas da lei do trabalho em funções públicas e desafiou os restante partidos a clarificar a sua posição nesta matéria e impedissem a sua viabilização no parlamento.
“O parlamento não pode passar este cheque em branco ao Governo, esta norma tem que ser derrotada no processo de especialidade”, defendeu Soeiro depois de lembrar as palavras da socialista Alexandra Leitão que apontou uma suposta inconstitucionalidade nesta intenção do Governo e assegurou, esta manhã no mesmo debate, que não passará cheques em branco na especialidade.
O bloquista criticou ainda a alienação de património do Estado prevista na proposta orçamental, que gerará uma receita de 929 milhões de euros e sobre a qual o Governo, disse, “não tem cláusulas sobre o uso”.
“Podemos estar perante uma operação gigantesca de alienação de património no valor de mais de 900 milhões de euros que pode servir para construir mais hotéis num país em que faltam casas, em que faltam residências, em que falta alojamento estudantil, em que faltam estruturas residenciais para pessoas idosas, em que falta tudo”, atirou.
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