O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa a ouvir os partidos a partir desta terça-feira, dia 12 de março, na sequência das eleições legislativas.
Numa nota partilhada no site oficial da Presidência da República, o chefe de Estado revela que, “na sequência das eleições para a Assembleia da República ontem realizadas, ouvirá, a partir de terça-feira, os partidos políticos e coligações que nela estarão representados, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar”.
O primeiro partido a ser ouvido pelo Presidente da República é o PAN. Segue-se o Livre na quarta-feira, 13 de março, a CDU na quinta-feira, a 14 de março, o Bloco de Esquerda na sexta-feira, a 15 de março, a Iniciativa Liberal no sábado, 16 de março, o Chega na segunda-feira, 18 de março, o PS a 19 de março e a AD a 20 de março.
Depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portuguesas no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, a Aliança Democrática (AD), que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, através da coligação Madeira Primeiro, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP.
O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração, da Europa e de Fora da Europa, que elegem cada um dois deputados.
Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% dos votos e 48 eleitos, seguindo-se a IL com 5,08% e oito deputados, o BE, com 4,46% e cinco eleitos, a CDU, que com 3,30% elegeu quatro deputados do PCP, o Livre, com 3,26% e também quatro deputados, e o PAN, com 1,93% e um deputado.
Como foi no passado com Marcelo?
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Em 2019, nas primeiras legislativas no cargo de Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu na terça-feira seguinte às eleições todos os partidos que tinham obtido representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
Na altura, o chefe de Estado recebeu separadamente os partidos com representação parlamentar, mesmo os que tinham concorrido coligados, PCP e PEV, e não a coligação pré-eleitoral em que concorreram, no caso, a CDU.
Terminadas as audiências, nessa mesma noite indigitou como primeiro-ministro António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor dessas eleições sem maioria absoluta, apesar de ainda não estarem contabilizados os votos da emigração e publicado o mapa oficial de resultados.
Na sequência das legislativas antecipadas de 2022, que o PS venceu com maioria absoluta de deputados, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu na terça e na quarta-feira seguintes às eleições os partidos que conseguiram representação parlamentar, chamando também separadamente PCP e PEV, e não em coligação.
Dessa vez, já não indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, optando antes por comunicar “a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro” que seria “formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.
Em 2015, quando PSD e CDS-PP concorreram juntos às legislativas através da coligação Portugal à Frente, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, chamou na terça-feira seguinte às eleições o PSD liderado por Pedro Passos Coelho e mais tarde ouviu todos os partidos políticos que elegeram deputados, por ordem decrescente de representação.
[Notícia atualizada às 14h25]
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