Esta federação pede assim que, na próxima legislatura, os produtos alimentares tenham uma taxa reduzida de IVA.
“Portugal tem hoje uma das taxas médias de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] mais elevadas da Europa sobre os alimentos e bebidas”, apontou, em comunicado, a federação.
A isto acresce uma “adicional e pesada carga fiscal” sobre as bebidas açucaradas e alcoólicas, através de impostos especiais de consumo (IEC).
Para a FIPA, esta realidade discrimina negativamente alguns alimentos e bebidas, colocando mesmo em causa, no que se refere ao IEC, a “reputação de um setor estratégico para a economia”.
Por outro lado, a FIPA defende que o país necessita de uma “visão clara” para a criação de uma rede de infraestruturas “sólida e competitiva”, nomeadamente ao nível portuário, e quer um “maior empenho” na eliminação de barreiras alfandegárias.
Estas preocupações integram o documento “Um Compromisso Nacional para a Indústria Agroalimentar — Prioridades Estratégicas”, que a federação entregou, numa ronda de reuniões, aos partidos políticos que tradicionalmente têm assento parlamentar.
Neste compromisso, a indústria agroalimentar apresenta a sua visão para os próximos anos, que defende que vão continuar a ser marcados por uma “elevada imprevisibilidade”.
Assim, pede um “elevado espírito de cooperação e união” pela defesa da competitividade e sustentabilidade da indústria, tendo ainda traçado um conjunto de pilares estratégicos — Inovação e crescimento; Alimentação, nutrição e Saúde e Economia verde.
“Os números revelam que esta indústria transformadora é a que mais contribui para a economia nacional, tanto em volume de negócios (22,4 mil milhões de euros) como em Valor Acrescentado Bruto (3,8 mil milhões de euros), além de ser a indústria que mais emprega em Portugal — mais de 112.000 postos de trabalho diretos e cerca de 500.000 indiretos”, apontou, na mesma nota, o presidente da FIPA, Jorge Henriques.
Este responsável adiantou ainda que, durante a ronda com os partidos, foi lançado o desafio de, na próxima legislatura, se enquadrar os produtos alimentares na taxa reduzida de IVA (6%).
“Acreditamos, por isso, que o setor será finalmente compreendido e as suas reivindicações atendidas. Afinal, numa economia mundial bastante agressiva, a indústria agroalimentar que opera em Portugal dá cartaz e pode contribuir para o equilíbrio da respetiva balança comercial”, concluiu.
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