A conferência de líderes vai reunir-se extraordinariamente na terça-feira para discutir o “agendamento e organização” da moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal e apreciar os requerimentos de PSD e Chega para um debate de urgência.
De acordo com informação divulgada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva “convocou uma reunião extraordinária para o próximo dia 3 de janeiro, pelas 11.30” horas.
A ordem de trabalhos inclui a “apreciação dos requerimentos para a realização de debate de urgência, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e do Chega” e o “agendamento e organização da moção de censura proposta pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal”.
Antes desta alteração de agenda, a Conferência de Líderes estava agendada para a próxima quarta-feira, dia 4 de janeiro, reunião que se mantém e que será dedicada a agendamentos.
A Iniciativa Liberal (IL) considera que o executivo socialista é irreformável, “por convicções erradas, incapacidades políticas ou desgastes pessoais”, segundo o texto da moção de censura entregue no parlamento e que deverá ser debatido na quarta-feira (04).
“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se no documento, de oito páginas, que deu entrada na quinta-feira à noite, segundo o partido.
O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate da moção “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura, não pode exceder três dias e a ordem do dia tem como ponto único o debate da moção de censura”.
Tendo a IL formalizado a entrega desta iniciativa ainda na quinta-feira, e sendo que na segunda-feira (02) os funcionários do parlamento têm tolerância de ponto e a Assembleia da República estará fechada, o debate terá de ocorrer na quarta-feira, dia 04.
Esta quinta-feira o PSD tinha requerido um debate de urgência com o primeiro-ministro para a próxima quarta-feira, na sequência da demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Também André Ventura indicou que o Chega iria pedir “na próxima semana um debate de urgência no parlamento com a presença do primeiro-ministro”.
O presidente da República excluiu, esta sexta-feira, o cenário de eleições antecipadas, na sequência da crise política causada pelas demissões no executivo, e pediu que o Governo do PS “governe e governe cada vez melhor”.
A moção de censura da IL vai ser a segunda que o Governo enfrenta desde que iniciou funções, em 30 de março de 2022, depois de ter vencido as eleições legislativas com maioria absoluta.
Tal como na primeira moção de censura, apresentada pelo Chega, o Governo conta com uma maioria absoluta de deputados do PS para o apoiar, votando a nova iniciativa à partida igualmente ao ‘chumbo’.
