O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) conta fechar, até ao final da próxima semana, “a aquisição do direito de superfície” do quartel na Rua do Ouro, no Porto, que tem sido utilizado por toxicodependentes.
“Estamos, neste momento, a fechar a aquisição do direito de superfície [do Quartel da Manutenção Militar, na Rua do Ouro, no Porto]. Até ao final da próxima semana, este processo estará concluído”, afirmou Fernando Almeida, vogal do Conselho Diretivo do IHRU, à margem de um encontro, nas instalações daquela entidade no Porto, com a secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues.
O Quartel de Manutenção Militar, imóvel tutelado pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, foi afeto ao programa de arrendamento acessível do IHRU depois de, a 16 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros ter aprovado a desafetação do domínio público hídrico e militar do Trem do Ouro e da Casa do Lordelo do Ouro.
O edifício tem sido ocupado por toxicodependentes, criando um sentimento de insegurança entre os moradores. Em fevereiro, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, numa carta enviada ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que o problema do consumo de droga no quartel ficará resolvido com a entrega do imóvel ao IHRU, precisamente para construir habitação acessível. À data, esse processo estava “na fase final”.
À margem da visita, que teve como objetivo “conhecer os serviços e colaboradores do IHRU” no Porto, a secretária de Estado da Habitação afirmou à Lusa que o direito de superfície permitirá “rentabilizar edifícios do Estado que estão devolutos e apresentam capacidade e aptidão para habitação”.
“Poderemos intervir neles [imóveis] sob o ponto de vista da reabilitação para podermos ter uma maior capacidade em termos de oferta pública de habitação. Esse é um dos nossos grandes objetivos”, disse, destacando o papel “fundamental” do IHRU para o desenvolvimento “de toda a estratégia Mais Habitação”.
