O grupo Gestão Capital, que pretendia avançar com um polo tecnológico de 700 milhões de euros no antigo parque de campismo da Madalena acusa a Câmara de Gaia de não ter promovido a aprovação do protocolo de contrapartidas essencial para a concretização do negócio. A Câmara, por sua vez, acusa o promotor de ter falhado o reforço do sinal da compra do imóvel e prepara-se para anular a operação. Nos terrenos, quer construir um ecoparque.
“É estranho que, de repente, tenha surgido o Ecoparque do Atlântico, projetado e estruturado de tal forma que o executivo municipal afirma estar preparado para deliberar sobre a criação do mesmo”, diz o grupo brasileiro, garantindo ser “falso” que tenha falhado com os seus compromissos.
“A verdade é que para efetuar o pagamento da segunda parcela de compra do terreno é de importância capital que o protocolo de contrapartidas acertado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG) tenha sido aprovado nos órgãos competentes e assinado entre as partes. Sempre esteve condicionado a aprovação dessas condições pela CMVNG, conforme diversas trocas de correspondência com a Câmara, que são vitais para o desenvolvimento do projeto. A CMVNG prometeu reiteradamente essa formalização, inclusive por escrito, e incumpriu sempre”, sustenta, em comunicado.
O projeto deveria arrancar ainda durante 2023, com um prazo de construção de três anos.
“Face ao incumprimento da CMVNG, os promotores foram concedendo tempo adicional ao município para que este cumprisse com a sua obrigação e com o que tinha prometido, o que até hoje não aconteceu”, acrescenta o documento.
A Gestão Capital também afirma que, ao contrário do que diz a Câmara, não solicitou o aumento da capacidade construtiva do projeto: “Sempre esteve previsto e acordado com a CMVNG que a área de construção de 249.600 m2 seria possível mediante a aprovação do projeto PIN”. A Autarquia, como noticiou o JN, diz que os investidores comprometeram-se a obter a classificação de PIN (projeto de interesse nacional) para o polo tecnológico, mas não o fez até hoje.
Os promotores argumentam ainda que souberam da decisão da Câmara pela Comunicação Social.
O JN revelou, nesta sexta-feira, que o polo tecnológico anunciado para o antigo Parque de Campismo da Madalena, em Gaia, investimento de 700 milhões de euros que ia juntar empresas, instituições de Ensino Superior, serviços, comércios, habitação e um hotel, entre outras valências, caiu por terra. De acordo com a Autarquia, os promotores não cumpriram o pagamento previsto no contrato-promessa de compra e venda do terreno e o negócio vai ser abortado. E no lugar do mega-empreendimento Gaia Infinity Hub, vai nascer ali um novo parque urbano.
A proposta para anular o contrato, no valor total de oito milhões de euros, e manter o terreno como património municipal, tendo em vista a criação do Ecoparque do Atlântico, vai à reunião de Câmara de segunda-feira. A proposta também prevê a alteração da tipologia do terreno, no Plano Diretor Municipal, para zona verde e de equipamento, com o objetivo de lhe dar um “fim público”.
