O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado de 2022.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha dito, esta tarde, em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, que “entre hoje e amanhã, se possível ainda hoje”, iria promulgar o Orçamento de Estado para 2022 (OE2002), após ser questionado sobre o assunto.
O chefe de Estado cumpriu a palavra e promulgou o Orçamento de Estado para 2022 antes do cair da noite. “O presidente da República promulgou, mal o recebeu da Assembleia da República, o Decreto n.º 4/XV, de 27 de maio de 2022, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2022”, lê-se na nota da presidência a anunciar a promulgação do OE2022.
“O Orçamento do Estado para 2022, recebido para promulgação, padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis”, lê-se na nota, que faz uma resenha das dificuldades políticas e de contexto de um documento elaborado no fim de uma pandemia e em período de guerra.
“Em suma, o Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas”, diz o presidente da República. “Apesar de tudo isto, faz sentido promulgar e aplicar, o mais cedo possível, este Orçamento”, acrescenta a nota, divulgada ao início da noite desta sexta-feira.
