A Federação Nacional dos Médicos admite fazer da contratação de médicos sem especialidade para os centros de saúde “um ponto de força” no processo negocial com o Ministério da Saúde. O bastonário da Ordem dos Médicos vai pedir uma análise jurídica ao artigo da Lei do Orçamento do Estado 2022 que diz ser ” extraordinariamente grave” e pôr em causa a qualidade dos cuidados.
Apanhados de surpresa, a Ordem dos Médicos, sindicatos e Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar reuniram esta segunda-feira à tarde para acertar posições sobre o artigo da nova lei do Orçamento do Estado que admite a contratação de médicos indiferenciados (sem formação especializada) para assumirem listas de 1900 utentes sem médico de família.
De acordo com a legislação, que entrou em vigor na semana passada, enquanto não houver condições para assegurar médico de família aos utentes dos agrupamentos de saúde com cobertura inferior à média nacional, podem excecionalmente ser contratados “médicos habilitados ao exercício autónomo da profissão” para ficarem responsáveis por listas de 1900 utentes sem médico de família, “especialmente em caso de doença aguda”.
