A Comissão de Assuntos Constitucionais voltou, esta quarta-feira, a rejeitar uma iniciativa apresentada pelo Chega que visava condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
O partido liderado por André Ventura já tinha apresentado um projeto de resolução com o mesmo objetivo que foi analisado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo esta concluído, em setembro, que a iniciativa era inconstitucional e que não respeitava o Regimento do parlamento – decisão confirmada pelo plenário no mês seguinte.
Desta vez, o Chega apresentou um projeto sobre o mesmo tema, mas em forma de voto de condenação, que acabou chumbado pelos deputados na 1ª comissão.
Pelo PS, a deputada Alexandra Leitão afirmou que é entendimento dos socialistas que “não cabe a esta comissão sindicar o comportamento do senhor presidente da Assembleia da República no exercício de competências que lhe são próprias de condução dos trabalhos em plenário”, lembrando que o assunto já tinha sido discutido.
Paula Cardoso, do PSD, classificou esta iniciativa como “mais um número da briga ou arrufo do casal PS/Chega” e a Iniciativa Liberal, pela voz da deputada Patrícia Gilvaz, acusou o partido de Ventura de “estar constantemente a utilizar mecanismos parlamentares que tem ao seu dispor para alimentar populismos com o único objetivo de fazer crescer o seu espaço mediático”.
Pelo BE, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares criticou o Chega por “representar o pior que o sistema tem” e usar o seu confronto com o presidente do parlamento como forma de alegar que é antissistema.
“O PAR agradece porque tem os focos mediáticos virados para si e acaba por polarizar com o Chega e por isso é uma relação que alimenta aspirações políticas de ambos”, acusou.
