Sucedem-se as notícias sobre políticos acusados em processos judiciais no âmbito das suas funções, uma situação frequentemente apontada como fator de descredibilização da política e dos políticos, desacreditando-os e reduzindo a nada a confiança dos cidadãos.
Com mais frequência do que aquela que seria de esperar face à quantidade de notícias que conhecemos sobre estes casos, muitos destes processos resultam em nada. Falha da investigação ou falha na aplicação da Justiça?
É difícil perceber – e mais ainda explicá-lo aos cidadãos pouco conhecedores dos meandros da Justiça – como tantos processos acabam sem condenação ou até mesmo sem julgamento. O funcionamento da democracia sofre com esta situação e é para os políticos que nos viramos, acusando-os de pouco fazerem pela sua credibilidade, abrindo portas ao populismo.
Na verdade, é a Justiça que deve prestar contas por estes falhanços em que tudo é colocado no mesmo saco indiferenciado com o rótulo de “políticos corruptos”. Não basta que a Justiça trabalhe de forma autónoma e isenta. Podemos e devemos questionar as suas decisões. A Justiça tem, inquestionavelmente, que manter a autonomia, mas com isso não pode isolar-se, eximindo-se de prestar contas dos falhanços com que a sociedade é confrontada e que minam o funcionamento do Estado de direito.
O tempo da Justiça não é o tempo da informação. Mas quando termina o seu curso e é concluída a sua ação, a Justiça não pode manter sombras que alimentam a dúvida. Não pode deixar por explicar as acusações que nunca avançaram, as buscas e apreensões com objetivos que estão longe de visar a aplicação da lei ou as detenções montadas para as câmaras de televisão.
Não são apenas os políticos que minam a credibilidade da democracia. A Justiça tem também uma quota parte de culpa e deve assumi-la!
*Editor-executivo-adjunto
