O município de Braga vai obrigar os cafés, bares e restaurantes do centro histórico a requererem, de novo, em janeiro, autorização para a instalação de esplanadas. A autarquia está a fiscalizar abusos em toda a cidade, como sucede com a colocação de estruturas em cima de zonas verdes.
A vereadora que tutela o espaço público Olga Pereira disse ao JN que foram enviados avisos nesse sentido aos estabelecimentos de restauração da zona da Sé, da Rua D. Afonso Henriques e da Arcada: “Em 2020, durante a pandemia, facilitou-se a instalação de esplanadas para ajudar o setor, mas, agora é preciso renovar as licenças, até porque, em alguns casos houve quem aproveitasse para as expandir de forma irregular”, explicou.
Para além desta notificação, os serviços municipais estão a monitorizar as esplanadas esplanadas pela cidade, já que várias delas foram colocadas em cima de zonas verdes ou mesmo em cima da rua, sem a necessária autorização”.
Ao JN, o presidente da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, Luís Pedroso disse que a decisão camarária “é de aplaudir, já que na zona, há proprietários que alargaram as esplanadas para cima das portas das casas de habitação ou impedindo a circulação de pessoas nos passeios”. “Os moradores queixam-se e com razão! Nada temos contra os bares e os restaurantes, mas as regras devem ser cumpridas, de forma a que a Sé continue a ter residentes, que vivam tranquilamente”, frisou.
Em 2020, o município criou o “Braga de Porta Aberta”, um regime de exceção e temporário para a instalação ou extensão de esplanadas abertas em espaço público em toda a área geográfica do município, visando a compensação pela perda de capacidade de lotação no interior dos estabelecimentos e a impossibilidade de abertura de recintos interiores”. Regime que, entretanto, caducou.
Moradores queixam-se
Conforme o JN noticiou, a Associação de Moradores Poder Viver na Sé (APVS), tem-se queixado da vida noturna na zona de bares, onde – diz – há “ocupação e alargamento indevido de esplanadas, ruído excessivo e lixo”.
O organismo diz que mais de 30% dos passeios quase desaparecem com as esplanadas, e que a passagem é impedida a pessoas com mobilidade reduzida e dificultada para pessoas singulares.
Diz, ainda, que, dado o alargamento de esplanadas, “são muitos os comerciantes prejudicados, já que invadem a zona de montras, impedindo o acesso à frente de loja e prejudicando a visualização”.
Lamenta, ainda, que os residentes tenham de pedir o afastamento de cadeiras e mesas para conseguirem aceder às suas casas ou garagens”, e diz que, “em muitas ruas o próprio acesso é bloqueado por cadeiras e guarda-sóis”.
