O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou estar “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano (OE2022), que classificou como “significativamente positiva”.
Em declarações à chegada para uma reunião do Eurogrupo, na qual, apontou, os ministros das Finanças da zona euro debaterão “a apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia”, Fernando Medina começou por saudar o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.
“A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica”, começou por destacar.
O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 “valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado”, assim como o facto de contemplar “medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também […] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços”.
No dia em que a Comissão publicou o “pacote da primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas – que inclui recomendações específicas por país e análise de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros -, e em que a Assembleia da República começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022 (cuja votação final global está agendada para 27 de maio), Medina considerou que o “conjunto vasto de relatórios de apreciação da situação em Portugal” hoje publicados também têm “um sentido geralmente bastante positivo”.
Segundo o ministro das Finanças, Bruxelas faz “reconhecimentos importantes do ponto de vista da solidez do sistema financeiro, por exemplo”, incentivando Portugal “a prosseguir o caminho que está em linhas fundamentais inscrito neste Orçamento do Estado”.
Questionado sobre o facto de Bruxelas ter voltado a considerar que Portugal é um dos Estado-membros que apresenta “desequilíbrios macroeconómicos”, Fernando Medina disse que o Governo é o primeiro a reconhecê-los.
“Há desequilíbrios que o nosso país tem, que aliás o Governo tem sido o primeiro a reconhecê-los, e eu próprio várias vezes já o fiz, nomeadamente relativamente ainda ao peso excessivo da dívida publica sobre o nosso país e a importância de continuarmos a reforçar a produtividade, um instrumento essencial de base para um crescimento económico mais sólido”, argumentou.
Segundo Medina, “tudo isso são elementos que têm sido referidos, mas que correspondem a diagnósticos que o próprio Governo português faz sobre a situação portuguesa”.
“Eu estou globalmente bastante satisfeito com aquilo que a Comissão avança relativamente ao orçamento português, relativamente ao nosso país”, resumiu então.
Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’.
Numa entrevista concedida hoje à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sublinhou precisamente que o documento é “coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado”.
“Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, acrescentou o responsável, adiantando que se espera que “Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional”.
“Portanto, vemos o plano como estando em consonância com o último ano”, concluiu Valdis Dombrovskis.
