Numa carta aberta ao Governo, sete entidades alertam para o facto de “a greve nacional dos funcionários das administrações portuárias estar a bloquear a importação e exportação de mercadorias”. Uma situação que, escrevem, “é particularmente grave no Porto de Leixões”, em Matosinhos. Pedem, por isso, a “suspensão” da paralisação.
A greve de vários dias convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) está a provocar uma série de paralisações nos portos nacionais, sendo o Porto de Leixões, em Matosinhos, o mais afetado. A greve começou há uma semana e está marcada até 30 de janeiro. Em causa está a “ausência total de disponibilidade”, diz o SNTAP, por parte das administrações portuárias, para discutir a proposta de revisão salarial para 2023. O sindicato diz ter feito “vários pedidos de reunião”, que nunca terão sido respondidos, “nomeadamente por parte das administrações de Sines e de Lisboa”.
Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, ao ministro das Finanças, Fernando Medina, e ao demissionário ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e também ao próprio SNTAP, sete entidades com interesses no setor portuário dizem-se “profundamente” preocupadas com a paralisação, que “está a bloquear a importação e exportação de mercadorias”.
O documento está assinado pela Comunidade Portuária de Leixões, Associação Empresarial de Portugal (AEP), Associação Comercial do Porto (ACP), Associação de Agentes de Navegação de Portugal, Associação Nacional de Empresas Concessionárias de Terminais Portuários, Associação dos Transitários de Portugal e Associação de Operadores Portuários de Leixões.
A desviar carga para Espanha
“Os utilizadores dos portos nacionais com maior capacidade já estão a desviar carga para Espanha e outros portos internacionais”, pode ler-se no documento a que o JN teve acesso. Mas “a maioria dos operadores económicos não tem essa possibilidade, estando totalmente paralisados”.
Prevendo prejuízos “incalculáveis” para as empresas, economia e contribuintes portugueses, as sete entidades asseguram que “a situação é particularmente grave no Porto de Leixões”. Isto porque, “as suas características físicas ditam o encerramento total do porto, sem que seja possível a entrada ou saída de navios”. “E, no entanto, esta comunidade portuária é totalmente alheia às razões desta greve”, notam.
“É que, por um lado, as administrações portuárias não têm autonomia para resolver as questões remuneratórias que os sindicatos levantam. Estas só podem ser resolvidas pela respetiva tutela. Por outro lado, é público e evidente que as negociações fracassaram e a tutela cortou qualquer contacto com os representantes sindicais”, constatam as entidades.
No documento, as associações referem ainda que, anualmente, as administrações portuárias distribuem dividendos ao Estado, notando que, de acordo com a lei, as taxas servem para melhorar o serviço portuário. Assim, consideram ser “dever, obrigação e responsabilidade do Governo a correta aplicação destas taxas e o bom funcionamento dos portos”.
Por isso, apelam, “é urgente garantir a suspensão desta greve e travar a sangria económica que neste momento ocorre nos portos nacionais”, apelando “ao sentido de responsabilidade e dever de todas as partes”.
