Um homem conseguiu escapar de queixas de violência de género depois de ter mudado de sexo, em Espanha. Após mais um episódio de violência, a vítima descobriu a mudança quando foi apresentar queixa na polícia.
Carmén e Agustín, ambos nomes fictícios, mantinham uma relação amorosa desde 2011, e foi em 2020 que o companheiro da vítima começou a querer “utilizar roupas interiores femininas em momentos íntimos”, e, apesar de admitir que se sentia mais confortável na pele de mulher, Agustín nunca expressou a vontade de mudar de sexo, segundo relatou a vítima ao jornal espanhol “El Mundo”.
A mulher conta que lhe disse que poderia seguir o seu caminho e que o acompanharia, mas como amiga, pondo fim à relação amorosa.
A 15 de agosto, Carmén regressou a casa, depois de passar a tarde com os netos, e encontrou sinal de arrombamento e os seus bens remexidos. Pediu explicações a Agustín e foi atacada com violência.
Foi nesse dia que decidiu ir à polícia e percebeu que o seu caso não poderia ser enquadrado como violência de género (com muitos mais apoios em Espanha), mas antes como violência doméstica (à semelhança do que aconteceria se estivéssemos perante dois irmãos), porque o companheiro já não era Agustín, mas Julia.
A mudança de sexo tinha ocorrido, sem que a vítima o soubesse, cinco meses antes das agressões, em março deste ano. Apresentou documentos em como estava há dois anos a tomar hormonas. Todos os seus documentos oficiais foram alterados para o novo género e o novo nome.
Nova lei pode ser “perigosa”
Carmén está a ser apoiada por um grupo feminista que põe em causa a validade dos documentos que foram apresentados no Registo Civil, que aprovou as alterações. “Ela agora não em direito a nada, nem a nível penal, nem social”, critica a ativista Meritxell Cabezón.
“Como estratégia de defesa pode ser válido, mas é perigoso”, aponta Meritxell. Em 2021, o Governo espanhol aprovou o Projeto-lei pela Igualdade Real e Efetiva das Pessoas Transexuais, lei que permite a mudança de sexo a partir dos 14 anos sem relatório médico ou testemunhas.
