O custo da água nos municípios do distrito do Porto diferiu em centenas de euros/ano para o mesmo consumo em 2021, chegando quase aos mil euros quando se comparou Póvoa de Varzim e Gondomar, foi anunciado esta quinta-feira no Porto.
O 7.º Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal desenvolvido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) conclui que o distrito do Porto foi o com menor justiça no custo da água em 2021.
Para tal, contribui o facto de no mesmo distrito, em municípios vizinhos, as diferenças poderem chegar “a centenas de euros por ano, para o mesmo consumo”, lê-se.
“Por exemplo, no concelho da Póvoa de Varzim, uma família de 10 pessoas paga 300,24 euros no total das faturas do ano, mas a mesma família paga pelo mesmo consumo de água, 1.245,12 euros/ano se viver no concelho de Gondomar, uma diferença de 944,88 euros entre as duas contas anuais da água”, explica a APEN.
As conclusões enviadas à Lusa foram apresentadas na 1.ª edição do Roadshow “Justiça no Consumo da Água”, uma iniciativa da APEN, que decorreu hoje na Universidade Católica do Porto com a presença de autarcas e famílias numerosas do distrito.
“Em 2021, o distrito viu o preço médio da tarifa variável de abastecimento de água ser o mais elevado do país e apresentou o segundo preço médio mais alto da tarifa fixa de abastecimento de água, com prejuízo de muitos dos seus 1,7 milhões de habitantes”, lê-se no documento.
Outros números mostram que no Porto a tarifa se fixou em 1,11 euros por metro cúbico (m3) consumido, um valor que fica acima do preço médio nacional, de 0,81 euros/m3 de água consumida, refere o comunicado onde também se lê que a Madeira foi a região com a média da tarifa variável mais baixa, 0,35 euros/m3.
Refere ainda a APEN que o preço médio da tarifa fixa de abastecimento de água do distrito do Porto foi o segundo mais alto do país em 2021 e foi de 4,41Euro/mês, ultrapassando o preço médio nacional que foi de 3,16Euro/mês (o distrito de Aveiro registou a média de tarifa fixa mais elevada 4,95Euro/mês). Em contraponto, Beja foi o distrito português com a média da tarifa fixa mais baixa, com 1,80Euro/mês.
Destaca ainda o estudo que, na componente fixa, as discrepâncias são sentidas nos 18 municípios do distrito. Por exemplo em Paços de Ferreira o valor da tarifa fixa é gratuito em todas as dimensões familiares, enquanto no concelho de Vila do Conde este valor é de 9,97Euro por agregado/mês, a que acresce o consumo da água.
Citada pelo comunicado, Vitória Salvado, coordenadora do Estudo da Água da APFN defende que “ao mesmo padrão de consumo per capita deve corresponder um custo final per capita idêntico, com o valor de referência 3,6m3 por pessoa/mês”.
“O objetivo é que um copo de água custe o mesmo para todos, independentemente da dimensão da família e da sua localização geográfica, segundo o princípio de que ao mesmo padrão de consumo per capita deve corresponder um custo final per capita idêntico”, defendeu.
Neste contexto, a APFN fez “quatro recomendações para uma maior justiça no acesso à água em Portugal: Eliminar a discriminação relativa à dimensão familiar, implementando tarifários familiares efetivamente corretivos, considerar devidamente a dimensão familiar, acesso claro e simples à tarifa familiar e reduzir as disparidades acentuadas no preço base da água”.
