O líder do CDS-PP esteve hoje junto à Assembleia da República para colocar um cartaz a exigir a isenção temporária do IVA nos bens alimentares, no dia do arranque do debate da proposta orçamental para 2023.
“Parece-nos tão óbvia, tão justa, tão necessária e, principalmente, tão possível esta medida que tem cabimento orçamental, que só por absoluta insensibilidade social é que este Governo não tomará mão dela. De resto, replicando o que já vai sucedendo noutros países da União Europeia, muito mais ricos do que Portugal”, defendeu Nuno Melo, em declarações aos jornalistas junto ao cartaz, momentos depois de ter sido colocado.
Acompanhado pela vice-presidente do CDS-PP Maria Luísa Aldim, e por elementos da estrutura distrital, Nuno Melo disse que “este primeiro ‘outdoor’ do CDS é lançado em frente à Assembleia da República propositadamente porque o CDS não está ali, mas é ao parlamento que deseja voltar” já “nas próximas eleições legislativas”, e trabalha “todos os dias para isso”.
No cartaz, colocado do lado da Calçada da Estrela, a poucos metros de um outdoor do Chega, vê-se a imagem de alguns bens alimentares, como fruta, pão, ovos e carne, e lê-se “IVA 0% sobre bens alimentares essenciais… Básico, não é?”.
Para os centristas, “só por absoluta insensibilidade social” esta medida, que o partido propõe que seja temporária, não avançará na proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Nuno Melo afirmou esperar que o executivo adote a medida e considerou que, se não o fizer, “o Governo mais uma vez revela-se por aquilo que é, e aquilo que é tem muito pouco de socialista na verdade”.
O eurodeputado democrata-cristão assinalou que “esta é uma medida básica, que qualquer governante com o mínimo de sensibilidade social deveria lançar” e apontou que, “desde abril que não é preciso autorização da Comissão Europeia para reduzir à taxa zero o IVA dos bens alimentares, e desde abril que o CDS reclama que assim seja”.
O CDS propõe que a medida esteja em vigor enquanto os preços dos alimentos continuarem a aumentar.
Nuno Melo justificou a necessidade nesta medida sustentando que “4,4 milhões de pessoas de Portugal estão no limiar da pobreza, Portugal cai no ‘ranking’ dos países mais pobres, fixando-se agora em oitavo” e com notícias que dão conta de que “há pessoas que escondem latas de atum e pacotes de leite porque não conseguem alimentar a família”.
“E isto sucede ao mesmo tempo que o Estado amealha mais de 6 mil milhões de euros só até agosto de lucros excessivos conseguidos à custa da inflação, dos sacrifícios das famílias e dos sacrifícios das empresas”, criticou, considerando que “o Governo opta por arrecadar riqueza, lucros excessivos, em vez de permitir que as famílias principalmente as mais desfavorecidas, consigam comprar alimentos”.
Entre outras medidas que gostaria de ver no Orçamento do Estado para o próximo ano, o eurodeputado apontou a descida do IVA da eletricidade, a atualização dos escalões de IRS pela inflação ou medidas fiscais para fazer face ao aumento dos juros nos créditos à habitação.
Nuno Melo afirmou também que “o CDS foi o primeiro partido a lançar outra medida que o Governo a seu tempo acolheu, que foi a da compensação do aumento do IVA dos combustíveis pela descida do ISP”. Contudo, advertiu, “a avaliar pelo preço dos combustíveis, certamente alguma coisa pelo caminho ou não está a ser feita ou não está a funcionar”.
Sobre a iniciativa de hoje, junto ao parlamento, órgão em que o CDS-PP ficou sem representação nas últimas legislativas, Nuno Melo adiantou que o outdoor colocado “é o primeiro, é simbólico e é o possível, à medida da capacidade” do partido democrata-cristão que, considerou, “nunca como hoje” fez “tanto sentido” em Portugal.
