Município retirou portões que impediam acesso ao parque ribeirinho.
A Câmara de Faro retirou nos últimos dias de forma coerciva os portões que tinham sido colocados por um privado num caminho e que obstruíam a circulação da população no Parque Ribeirinho da cidade, anunciou a autarquia. Em causa está a ação do proprietário de um terreno, em diferendo com o município, que colocou portões a vedar a passagem à população que usufruía de um caminho de terra para praticar atividades de lazer ou desportivas e estar em contacto com a natureza junto à Ria Formosa, zona húmida protegida como Parque Natural. A mesma fonte recordou que os portões estavam no local desde meados de 2022.
A Câmara justificou que o proprietário foi notificado com um despacho do presidente, Rogério Bacalhau, para “remover de forma voluntária aquelas estruturas”, mas perante a falta de resposta a autarquia interveio e repôs as condições de circulação que estavam obstaculizadas. A intervenção foi feita por “funcionários da autarquia, acompanhados por elementos da GNR e da Polícia Marítima”.
O município considera que os alegados proprietários dos terrenos “não são detentores de qualquer direito de propriedade sobre as parcelas em causa” porque estas são “integrantes do domínio público marítimo” e foram “atribuídas por mera concessão, estando, como tal, excluídas do comércio jurídico”.
Em diferendo com o município sobre a posse da propriedade e a compensação financeira pela cedência do espaço, o proprietário instalou os portões.
