O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, acredita que nos “próximos dois ou três meses” todos os autos de transferências de competências com os municípios possam estar concluídos.
Esta sexta-feira, no dia em que foi assinada a transferência das competências da Saúde, entre a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) e a Câmara de Gondomar, o governante foi confrontado com o facto de ainda só terem sido concretizadas 86 dos 201 acordos pretendidos no início do ano.
Ainda que tenha assumido que “faltam 115 autos de transferência”, Manuel Pizarro garante que “rapidamente” o Governo vai “alcançar o resultado” que quer, “que é concretizar a transferência em todos os municípios do continente português”.
Sem querer comprometer-se com uma data, o governante admitiu que isso venha a acontecer “nos próximos dois ou três meses”.
E explicou o processo: “O facto de cada um destes autos representar uma negociação entre o Ministério da Saúde, os serviços e os municípios faz com que o processo seja mais lento, mas também acho que gera um clima de confiança maior entre todos e isso acaba por ser um ganho a prazo”.
Respondendo à questão de haver câmaras que ainda não assinaram os autos de transferência por falta de verbas, Pizarro foi perentório: “Este é um processo que tem de ser orçamentalmente neutro. O que queremos é que, graças à gestão de proximidade dos edifícios e dos equipamentos, as pessoas sejam melhores servidas com a mesma despesa pública e, portanto, as câmaras têm direito a receber aquilo que o Estado gastaria para fazer esse serviço e para o fazer com qualidade”.
Já sobre o facto de o Governo ter duplicado para 20 milhões de euros o investimento para obras nas maternidades, o ministro salientou que “é um projeto muito importante, porque a saúde materna e infantil é uma das marcas mais significativas do Serviço Nacional de Saúde”. Referiu ainda que “uma parte significativa do investimento será em maternidades da região sul, nomeadamente da região de Lisboa, onde há mais défice”.
Certo é que o programa “vai abranger 25 das 39 maternidades públicas”, disse Pizarro.
O governante espera que essas obras estejam concluídas ainda “no ano de 2023”. E concluiu: “Se demorarem mais algumas semanas isso também não me angustia. Algumas dessas obras eram necessárias há muitos anos”.
