Assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas de Gaia concentraram-se, nesta quarta-feira, em frente à Câmara, em protesto contra o facto de serem destacados para as escolas do 1.º ciclo para acompanhar as crianças durante as pausas letivas. Dizem que estão a ser “pau para toda a obra” e questionam-se sobre a qualidade do trabalho que fazem, uma vez que não conhecem os alunos e vice-versa.
Em causa está a transferência temporária desses funcionários no âmbito do projeto Gaia Aprende+. Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, disse ao JN que ninguém está contra o projeto em si. “O que não pode acontecer é estes trabalhadores, nas pausas letivas, serem mudados de escola constantemente. Trocam de horário, fazem dois e três horários na mesma semana, o que é manifestamente ilegal”, acusa.
Ainda a propósito da alteração dos horários, o dirigente sindical disse que os assistentes operacionais, “muitas vezes, são avisados na véspera”, acrescentando que o horário de trabalho “deve ser respeitado e não deve ser alterado constantemente, unilateralmente”, “sem se ouvir os delegados sindicais ou os sindicatos, como a lei prevê”.
Rui Castro trabalha num estabelecimento do Agrupamento Costa Matos e foi destacado para três escolas do 1.º ciclo, três dias por semana. A mudança não lhe causou transtornos a nível de deslocação, mas garante ter colegas que não têm carro e que, quando entram ao serviço às 7.30 horas, “não têm meio de transporte”.
No seu caso, as queixas são outras. Afirma que recebeu o novo horário por email no dia 20, para se apresentar ao serviço no dia 23. “Nós também somos pais e mães, nós também temos de organizar a nossa vida com antecedência, para ter onde deixar os nossos filhos”, disse ao JN.
“Desde o dia 1 de abril que sou funcionário da Câmara Municipal de Gaia, não sou funcionário de uma IPSS. Aquilo que entendo é que o projeto é liderado por várias IPSS”, afirmou, referindo-se a instituições particulares de solidariedade social, para acrescentar: “Essas organizações já trabalham dentro das escolas, no período das 7.30 às 9, e depois, ao final do dia, para assegurar aqueles pais que não conseguem ir buscar as crianças no fim das aulas. Se eles têm funcionários para trabalhar durante o ano letivo, por que é que nas interrupções não têm esses mesmos funcionários ou mais funcionários, se precisarem?”, questionou.
Outra das queixas de Rui Castro tem a ver com o horário que lhe foi atribuído quando vai para essas escolas. Normalmente, trabalha em dois períodos, com uma hora de pausa para almoço, mas agora trabalha em “jornada contínua”, com 30 minutos de pausa “para alimentação, no próprio local de trabalho”. “Nunca tive jornada contínua, nunca. Ninguém me perguntou se eu queria ter”, lamenta.
Uma das queixas deixadas durante a concentração tem a ver com o facto de os assistentes operacionais estarem a trabalhar com crianças que não conhecem. Por isso, questionaram que qualidade poderá ter o serviço que prestam. “Do ponto de vista pedagógico, meninos de cinco anos, seis anos, estarem a lidar três, quatro dias – uma semana, no máximo – com adultos que não conhecem, não me parece que seja o melhor para estas crianças”, disse, no mesmo sentido, Orlando Gonçalves.
Paula Batista, deputada municipal eleita pela CDU, acrescentou outra crítica: as pessoas em causa “não são pagas para tomar conta de crianças em regime de ATL, não faz parte das funções delas. É um abuso”. Condenou o facto de os funcionários terem passado, “por meio de transferência de competências, para a alçada da Câmara” e agora estarem “a prestar serviços que eram prestados pelos funcionários das IPSS”. “Agora aconteceu com o Natal e há de acontecer com a Páscoa, com o Carnaval, com as férias grandes”, rematou.
Em comunicado, a Câmara de Gaia refere que “nunca o sindicato pediu qualquer explicação à Autarquia, o que permitiria desmentir totalmente as imputações lançadas”, acrescentando que “nenhum funcionário municipal está ao serviço de nenhuma entidade, mas tão-só a cumprir a sua missão nas escolas, sob a supervisão e hierarquia do Departamento de Educação”.
Por fim, refere que vai atuar judicialmente contra o sindicato. “Uma coisa é uma luta laboral, sempre legítima. Outra é a mentira transformada em forma de manchar o nome do Município”, diz a nota.
Orlando Gonçalves reagiu a essa posição, dizendo: “Não nos intimidamos com isso. Não é isso que nos vai fazer parar, antes pelo contrário”.
