O líder da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Simão, afirmou esta quinta-feira que a gestão da proposta final das áreas de exploração de energias renováveis no mar em Portugal passou para a competência daquela organização, que tudo fará para que seja possível pescar na zona dos futuros parques. A proposta formal “redesenhada” pela DGRM, com “ajustes”, será submetida a consulta pública “no final do próximo verão”.
José Simão reuniu em Caminha com associações representativas da atividade da pesca de mar e de rio entre Esposende e Valença, para as auscultar sobre o projeto que prevê a criação de cinco áreas ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Garantiu que informações como onde se encontram “os melhores pesqueiros” nas zonas contempladas e todas as sugestões dos pescadores vão ser tidas em conta na elaboração da proposta final.
Após a reunião à porta fechada, durante cerca de duas horas, José Simão reafirmou que o processo das eólicas offshore em Portugal “não está fechado”, e que a proposta preliminar das cinco áreas que foi submetida a “audiência pública” entre janeiro e março evoluirá conforme “os fatores de perturbação” que agora estão a ser identificados junto dos representantes das diversas atividades marítimas.
“Serão feitos os ajustes necessários no sentido de minimizar o impacto nestas atividades. Obviamente que a pesca é uma atividade que nos preocupa muito e será levada em linha de conta como uma prioridade nesta afinação das áreas, que terão de ter características muito próprias”, declarou o diretor-geral da DGRM, referindo que “a área-piloto” do WindFloat, ao largo de Viana do Castelo, permitiu “a Portugal aprender bastante, assim como com os processos de outros países”.
Além disso, afirmou que, face a essa aprendizagem, é possível garantir que “não há motivo nenhum para que dentro desses parques a pesca seja completamente proibida”. “Tudo faremos para que as artes de pesca compatíveis sejam permitidas dentro dos parques”, afirmou, garantindo que, os ajustes a realizar na proposta inicial, permitirão que “as áreas que forem fixadas, tenham atividade de pesca no seu interior”.
José Simão disse também que o processo [das eólicas offshore] não é exclusivo de Portugal e “está a ser feito noutros países”. Em Espanha, uma das áreas previstas “está encostada à fronteira com Portugal”, o que, aliás, está a suscitar a preocupação.
“No plano deles colocaram uma área encostada à nossa fronteira. Fica a Norte daquela que nós estamos aqui a ver [a de Viana do Castelo] e já tivemos a oportunidade de mostrar o nosso desagrado ao nosso homólogo de Espanha, porque fizeram isto sem praticamente falar connosco. Não é de bom tom fazê-lo”, declarou aos jornalistas, antes da reunião.
Adiantou ainda que considera que a área de exploração espanhola “não faz sentido do ponto de vista do ordenamento” porque praticamente “encosta” à portuguesa. “Temos de perceber qual é o impacto [para a pesca] se isto for para a frente. Tenho de trabalhar isto com Espanha. Na minha opinião, nem Espanha deve encostar à fronteira, nem nós”, indicou José Simão, que no início da sessão, que será replicada noutras zonas piscatórias do país, defendeu que “as duas áreas mais interessantes”, em termos de exploração de energia eólica em Portugal, são as de “Viana do Castelo e Cascais-Sines”.
