O presidente do Chega, André Ventura, anunciou, esta terça-feira, que o partido vai propor que o Parlamento avance com uma ação criminal contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por traição ao país e à Constituição, na sequência das declarações sobre eventuais reparações a ex-colónias.
O anúncio foi feito por André Ventura no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do Chega, que teve como objetivo debater este tema.
“Nunca um chefe de Estado português, em 900 anos de história, decidiu fazer um exercício de autoresponsabilização dos seus soldados, das suas Forças Armadas, dos seus cidadãos”, criticou Ventura, falando numa “profundíssima traição a Portugal”.
“O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, nos soldados, com a nossa história, com as nossas forças armadas e antigos combatentes. É em nome desses todos, desses todos, em nome do país, da sua história, que decidimos avançar com processo inédito na nossa história parlamentar de acusação ao Presidente da República”, anunciou, referindo que deu indicações para que o líder parlamentar do Chega transmita ao presidente da Assembleia da República que o Chega decidiu avançar com este procedimento.
Para o líder do Chega, “o Presidente da República deixou de representar o interesse nacional e passou a representar o interesse de outros Estados”.
O Chega tem deputados suficientes para avançar com a iniciativa, que tem como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa, mas só será aprovada se tiver o apoio de PS e PSD, partidos que já indicaram ser contra.
Esta ação, note-se, surge na sequência das polémicas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as reparações às antigas colónias.
Durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, Marcelo afirmou que o país tem “de pagar os custos”.
“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou o Presidente, citado pela agência Reuters.
No mesmo evento, Marcelo disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
[Notícia atualizada às 18h49]
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