Ao abrigo de um pré-aviso de greve de 24 horas, os trabalhadores da Administração Local vão concentrar-se no Largo do Rato, em Lisboa, às 10h30, e deslocar-se depois para o Palácio de São Bento, onde entregarão um abaixo-assinado com “mais de 17 mil assinaturas”, 10% das quais recolhidas no concelho de Lisboa.
Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), explicou à Lusa que reivindicam o alargamento do subsídio de salubridade e penosidade a outras áreas de atividade e uma “mais justa, equilibrada e abrangente” aplicação deste suplemento.
Regulamentado em 2021, o subsídio ficou circunscrito a cinco áreas de atividade, o que é “curto”, deixando de fora “milhares de trabalhadores de outras profissões”, estima o sindicalista.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores defendem a atualização do subsídio, para fazer face ao aumento do custo de vida e à inflação, e entendem que deve ser reposto o “conceito de risco”, que já existiu no passado, mas foi retirado.
“Há trabalhos arriscados e que não têm a devida compensação com este suplemento que agora foi criado”, assinala Nuno Almeida.
Simultaneamente, exigem a definição e regulamentação de um subsídio de piquete “para os trabalhadores que têm que ficar em casa à espera que, sendo chamados para serviços, têm que estar sempre disponíveis em casa, mas que, mesmo abdicando do seu tempo de lazer ou para si ou para as suas famílias, não têm qualquer compensação por isso”.
O reconhecimento de desgaste rápido para algumas profissões é outra das reivindicações.
“A legislação que existe é muito limitada. Aliás, na administração pública, poucas são as profissões que são contempladas neste contexto”, constata o dirigente sindical, realçando que a penosidade, a insalubridade, este risco desgastam a saúde dos trabalhadores, quer física quer mentalmente”.
Recordando que essa “intenção” está inscrita no Programa do Governo, Nuno Almeida insta a que seja tida “em conta a opinião dos sindicatos que, na administração local, lidam com estes trabalhadores no local de trabalho e conhecem a natureza das funções que eles executam todos os dias”.
Em paralelo, a Lusa perguntou também sobre a situação dos eletricistas e jardineiros na Câmara Municipal de Lisboa, que decretaram uma greve em abril, exigindo receber o suplemento de insalubridade e penosidade.
Na altura, o STL recordou que havia feito “várias propostas” ao executivo municipal, mas que o processo negocial estava suspenso desde janeiro.
“Parece-nos que estamos no bom caminho para a boa solução do problema”, disse hoje Nuno Almeida, adiantando que a autarquia enviou “recentemente uma proposta” que deverá ir a reunião de Câmara “brevemente e que poderá resolver a questão”.
Leia Também: Formação sobre migrações para quadros públicos já produz resultados
