A antiga diplomata Ana Gomes defendeu, este domingo, que o caso em torno da nacionalidade e documentação de Álvaro Sobrinho “não é uma falha do sistema” e demonstra que Portugal “se transformou numa lavandaria para cleptocratas”.
Recorde-se que, na última semana, uma investigação da SIC revelou que Álvaro Sobrinho, que está prestes a ser julgado por 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento de capitais no processo do BESA, encontra-se em Angola há cerca de três meses e renunciou à cidadania portuguesa há cerca de 40 anos, desconhecendo-se se vai ou não estar presente para responder em tribunal. De acordo com a estação, Álvaro Sobrinho renunciou à nacionalidade em 1984, mas continuou a usar, por alegada “falha de comunicação” do Instituto dos Registos e Notariado, os documentos portugueses até este ano.
“Não é uma falha do sistema, lamento, não acredito nisso“, afirmou Ana Gomes, no seu habitual espaço de comentário na SIC Noticias, acrescentando ainda que o caso é “absolutamente inadmissível”.
“Só demonstra que este país se transformou numa lavandaria para cleptocratas e o seus banqueiros e advogados e outros ajudantes criminosos“, considerou
Para Ana Gomes, “os esquemas de corrupção estão infiltrados em agências do Estado”.
“Não é possível que o Ministério Público (MP) não soubesse que com qualquer visto gold – por exemplo de Malta ou das Maurícias ou de outro sitio qualquer – ele [Álvaro Sobrinho] podia facilmente sair do país mesmo sem o passaporte português, tendo-lhe ele sido retirado”, disse.
“Portanto, ou o MP é completamente totó ou então ele não foi preso exatamente para poder escapar-se”, acusou a antiga candidata presidencial.
A socialista reiterou que “estes esquemas de passaportes, sobretudo para cleptocratas angolanos e de outras nacionalidades, estavam instituídos” e considerou que a “opacidade na aplicação destes esquemas”, como os vistos gold, lei dos sefarditas ou nómadas digitais, “só favorece a utilização por agentes criminosos e a corrupção dos agentes do Estado, dos serviços intervenientes”.
“E isso não é feito por incompetência, é feito de propósito“, rematou.
De realçar que a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, ordenou a abertura de um inquérito interno e, pouco depois, revelou que o processo, aberto no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), já permitiu identificar algumas falhas.
“Já temos alguns dados preliminares que nos indicam algumas falhas no processo que já estão identificadas. Temos de aprofundar com maior detalhe e queremos e aguardamos que também nos seja entregue um plano de ação para suprir estas falhas que existiram no sistema. Está a ser acautelado e espero em breve ter mais novidades”, disse a governante.
A ministra assumiu não compreender como essas falhas ocorreram ao longo das últimas décadas e não confirmou se vai reconduzir no cargo a presidente do IRN, Filomena Rosa, cujo mandato termina em dezembro.
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