“Há um clima generalizado de ameaçadas aos trabalhadores e aos postos de trabalho. Já se iniciaram mesmo alguns processos de extinção desses mesmos postos de trabalho. Há atropelos constantes à legislação laboral, quanto à fixação de postos de trabalho, alteração de horários de um dia para o outro (…) e questões que têm a ver os próprios conteúdos funcionais”, explicou à Lusa o assessor da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), que convocou a concentração, afirmando que há trabalhadores a serem mudados de posto laboral dentro da instituição.
O representante sindical avançou ainda que estará em curso a extinção de três postos de trabalho e que outros contratos a termo certo não foram renovados, não sabendo especificar quantos. A instituição conta com cerca de 350 funcionários no total.
“Quantos aos contratos a termo certo, não consigo indicar um número mas (…) os rácios estipulados por lei de número de ajudantes de lar para número de utentes, não estão de todo já a ser cumpridos(…)”, acusou Jorge Araújo.
A mesma fonte indicou que pediram uma reunião com a atual direção no início do ano, que aconteceu em fevereiro, e que desde então tem sido “silêncio total”. Jorge Araújo disse que a instituição apresentou como justificação desta reorganização um passivo de cerca de cinco milhões de euros.
“Esta questão da reorganização é que a Misericórdia não pode prescindir de um certo tipo de trabalhadores para tapar buracos. Estamos a falar de uma instituição que é financiada pelo estado. É de questionar a gestão que teve nos últimos anos”, afirmou Jorge Araújo, acrescentando que foi encaminhada uma queixa para a Autoridade para as Condições do Trabalho da qual aguardam resposta.
Em comunicado, a Santa Casa da Misericórdia de Bragança manifestou-se dizendo “a Mesa Administrativa procurou gerir os recursos humanos que prestam atividade profissional na instituição em conformidade com a lei e com os regulamentos aplicáveis, com sensibilidade para as suas necessidades, as quais procurou acomodar na medida do possível, e tendo sempre presente a salvaguarda dos interesses da Santa Casa da Misericórdia”, e lembrando que a pandemia da Covid-19 e o crescimento da inflação ao longo dos últimos anos representaram importantes desafios para a instituição.
Para superar os mencionados desafios, especificou a Misericórdia, “implicará a redução da despesa corrente”.
“Teremos que ser capazes de responder, como sempre fizemos, às necessidades sociais do nosso concelho, mas com meios e recursos mais modestos. Apesar das habituais e normais resistências à mudança, nomeadamente quando esta implica a adoção de medidas de redução de custos de funcionamento, a Mesa Administrativa tem contado com a solidariedade, o apoio e a compreensão, não apenas de um número significativo de irmãos, mas também de um grande número de funcionários e dos nossos fornecedores”, escreveu a Santa Casa.
A instituição considerou ainda que “o comunicado divulgado pelo sindicado pretende cumprir uma função de desestabilização do funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, sustentado num conjunto de afirmações sem adesão à realidade e que não deixarão de merecer resposta em sede judicial”.
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