A Lusa noticiou na quarta-feira que três membros eleitos pelos jornalistas para o plenário do órgão renunciaram aos cargos em divergência com a presidente da CCPJ, Licínia Girão, a qual se manifestou “surpreendida” com o pedido de demissão destes elementos, que disse terem “muitas dificuldades em lidar com a democracia”.

 

De acordo com uma nota da direção, o SJ “acompanha com atenção a situação” na CCPJ, nomeadamente as demissões de três elementos eleitos em lista proposta pelo sindicato.

“Entendemos que importa deixar claro que a direção do SJ respeita a autonomia e independência das pessoas que indicou para a lista concorrente às eleições para a CCPJ, em 2022, e assegura que nunca interferiu nas decisões por estes tomadas no desempenho das suas funções”, lê-se no comunicado.

“O SJ acredita que não se terão demitido de ânimo leve e sem a adequada ponderação sobre os efeitos de tal atitude”, prossegue o sindicato.

No início de 2023, “quando centenas de jornalistas se queixaram do custo da Carteira Profissional de Jornalista, documento obrigatório para o exercício da profissão dentro da legalidade, o SJ foi claro ao afirmar a importância deste órgão público, cujo funcionamento adequado considerou fundamental para o exercício do jornalismo em Portugal”, recorda a direção.

Agora, sublinha novamente “o respeito pelo papel da CCPJ enquanto órgão da regulação do jornalismo em Portugal, não só pela atribuição do título profissional como pela fiscalização do uso ético do mesmo”.

O SJ “entende que o regular funcionamento das instituições do setor é mais importante do que nunca e fundamental para responder aos enormes desafios que se colocam ao jornalismo”.

Nesse sentido, e “perspetivando-se alterações ao enquadramento legislativo da comunicação social, o SJ defende que aí se repensem as condições de operação, e o próprio modelo de funcionamento das estruturas do jornalismo, para que eficazmente defendam a produção rigorosa, e ética, de informação”.

Tendo em conta que a CCPJ entrará em breve em processo eleitoral, “o SJ, como sempre, apresentará uma lista que possa defender da melhor forma os interesses dos jornalistas”, conclui.

“Fui surpreendida, tal como os restantes colegas que integram a CCPJ, com o pedido de demissão de três dos quatro membros eleitos na lista apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas e que me convidaram para ser cooptada para presidente, cargo para o qual fui eleita por unanimidade”, afirmou Licínia Girão, em resposta a questões da Lusa.

“A grande maioria das decisões tomadas pelo secretariado e pelo plenário — que tem nove membros – foram tomadas por unanimidade, entre as quais os relatórios de contas e de atividades, pelo que não se compreende as declarações proferidas”, prosseguiu a responsável.

Adiantou ainda que “as decisões que não mereceram a aprovação dos três ex-membros foram aprovadas por maioria, pelo que se conclui que têm muitas dificuldades em lidar com a democracia quando as suas opiniões são contrárias”.

Sobre a questão financeira da CCPJ, Licínia Girão sublinhou que “foi este secretariado que deu a conhecer os problemas crónicos de subfinanciamento por parte do Estado – em causa está um organismo público”.

E “demos a conhecer publicamente toda a situação, com total transparência e frontalidade, aos governos e Assembleia da República, como se pode verificar nas sessões em que participou o secretariado da CCPJ na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação que foram públicas e podem ser visionadas na página da ARTV”, apontou.

O secretariado “não se revê nas críticas, muitas das quais infundadas, sobretudo de ‘má representação junto dos jornalistas e da opinião pública’, ainda para mais vindas de quem, no passado, criticou todas as iniciativas promovidas pelos jornalistas, quer através da realização do Congresso dos Jornalistas, quer do movimento que surgiu em torno do aumento dos emolumentos das carteiras e recomendou insistentemente ao secretariado para não reunir e ouvir os jornalistas, o que não deixa de ser irónico”, enfatizou.

Depois de Anabela Natário e Isabel Magalhães terem renunciado ao cargo em 24 de outubro, Miguel Alexandre Ganhão apresentou na quarta-feira a renúncia após reunião do plenário.

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