“A Venezuela rejeita energicamente o panfleto publicado pela vergonhosa Missão de Determinação dos Factos, por ser um documento novelesco, um guião fantasioso herdado do defunto Grupo de Lima e do regime norte-americano que, apesar da sua danificada moral em matéria de direitos humanos, finge dar lições ao mundo”, reagiu na terça-feira Caracas em comunicado divulgado pela Missão Permanente da Venezuela junto da ONU, em Genebra
Na nota, Caracas acusa a Missão Internacional de Determinação dos Factos da ONU de nunca ter estado na Venezuela e de mesmo assim ter gastado mais de seis milhões de dólares (5,5 milhões de euros) “em propaganda política a favor da direita fascista venezuelana”.
“A existência desta missão nula é um sinal do sequestro do Conselho dos Direitos Humanos [da ONU] por um pequeno grupo de países ocidentais que tenciona levá-lo a sofrer o mesmo destino que o da antecessora, a falhada Comissão dos Direitos Humanos. Como se isso não bastasse, o seu mandato inválido decorre de uma resolução que obteve mais votos contra e abstenções do que votos a favor”, notou.
Segundo o documento, “a missão, além de ter um impacto nulo na cooperação em matéria de direitos humanos com a Venezuela, a pseudo-metodologia e as fontes que utiliza são amplamente questionáveis devido à falta de rigor ao tomar como verdadeiros os relatos das redes sociais” e da imprensa.
“A Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela junto da ONU-Genebra continuará a trabalhar sob o sólido compromisso com os Direitos Humanos e reitera a condenação a qualquer tentativa de impor mandatos aos países sem o seu consentimento”, concluiu.
A Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou na terça-feira um relatório a denunciar crimes cometidos pelas autoridades durante as eleições presidenciais de julho no país.
O relatório, que completa um outro divulgado recentemente, documenta várias violações e crimes, incluindo contra a humanidade, entre eles a prática de tortura para que as vítimas se incriminem por crimes graves como terrorismo.
“Estas violações incluem a detenção arbitrária, a tortura, os desaparecimentos forçados de curta duração e a violência sexual, que são levados a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou os presumíveis opositores. Entre as vítimas contam-se crianças e adolescentes, assim como pessoas com deficiência”, referiu a Missão.
O documento, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de cometerem “assassínios, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género”, antes, durante e depois de umas eleições que foram marcadas pela perseguição a opositores e a repressão de protestos.
“Os detidos são ameaçados, incluindo através de atos de tortura, para se incriminarem por crimes graves como o terrorismo. A falta de provas e a ausência de advogados da sua escolha colocam as vítimas numa posição particularmente vulnerável, uma vez que a autoincriminação pode conduzir a penas de prisão desproporcionadamente elevadas”, explicou ainda o relatório.
De acordo com o documento “é particularmente grave a situação das crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não beneficiam das medidas de proteção especiais exigidas pelo direito internacional”.
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