Em entrevista à agência Lusa, quando se completam seis meses que a Polícia de Segurança Pública assumiu o controlo das fronteiras aéreas após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o diretor nacional-adjunto de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, Pedro Teixeira, afirmou que, em outubro deste ano, 50% dos inspetores da Polícia Judiciária que neste momento estão a dar apoio à PSP vão para a PJ, e os restantes em outubro de 2025.
Quando o SEF foi extinto, a 29 de outubro de 2023, os inspetores foram transferidos para a PJ, ficando em regime de “afetação funcional temporária” 324 elementos do ex-SEF na PSP.
“Quando foi imposto à PSP o cumprimento destas novas atribuições definiu a estratégia de que, até outubro de 2025, teria 374 polícias formados em aeroportos e dedicados à fronteira”, disse Pedro Teixeira, explicando que a ambição dos 374 polícias formados em guarda de fronteira estava relacionada com o facto de ser esse o número de inspetores que o SEF tinha nos aeroportos.
No entanto, sublinhou, que a intenção da PSP é que todos os polícias que trabalham nos aeroportos tenham a dupla competência funcional de segurança aeroportuária e controlo de fronteira, tendo em conta que “a fronteira é muita exigente e vai ser mais exigente” e que “o crescimento do tráfico aéreo em Portugal todos os anos é significativo”.
“Isso significa que desejamos que, até final de 2025, cerca de 1.100 homens tivessem esta dupla capacitação funcional. Para isso, estamos a trabalhar intensamente e a formar em controlo de fronteiras aéreas este ano”, precisou.
Para tal estão a decorrer vários cursos de controlo de fronteiras aéreas para polícias da PSP e, até dezembro deste ano, esta força de segurança conta ter 364 agentes dedicados à fronteira.
Pedro Teixeira sublinhou que PSP conseguiu antecipar em cerca de um ano o objetivo inicial do número de agentes formados em guardas de fronteira.
O responsável por esta nova unidade da polícia deu também conta de que “um conjunto significativo” dos futuros agentes, que em junho terminam a formação, vão ser imediatamente redirecionados para as fronteiras nacionais.
O diretor nacional-adjunto de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP destacou a importância que têm tido nos aeroportos os inspetores do ex-SEF, frisando que “são fonte de uma experiência acumulada de três décadas”.
“Um dos objetivos foi precisamente garantir que aquela experiência acumulada [dos inspetores] era partilhada com a PSP e com a Guarda Nacional Republicana e isso está a acontecer todos os dias na primeira linha e na segunda linha de controlo de fronteira”, disse, descartando qualquer tipo de problema na colaboração.
Pedro Teixeira admitiu alguns problemas no início do processo da transição, mas “hoje em dia esses pequenos incidentes estão praticamente sanados” e o relacionamento com os inspetores agora da PJ é de um “sentimento fantástico de mútua compreensão e de mútua colaboração”.
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