Em declarações aos jornalistas no parlamento, Isabel Moreira disse concordar com a mensagem da ministra da Justiça, Rita Júdice, de que a fuga dos cinco reclusos foi um caso de “extrema gravidade” e que o “foco principal” agora deve ser a sua captura.
No entanto, a deputada disse ter notado contradições nas declarações da ministra, desde logo quanto ao facto de ter salientado que a fuga não ocorreu “por causa de um momento de desleixo, de oportunidade, por alguém não estar no seu posto de observação ou um sistema de vigilância não estar operacional”, mas ter feito “considerações sobre alocação de meios e responsabilidades passadas”.
Isabel Moreira rejeitou que o anterior Governo não tenha investido no sistema prisional português, salientando que esse investimento foi “muito alargado, quer no que diz respeito ao edificado”, quer no “que diz respeito precisamente a investimentos em sistemas de vigilância, nomeadamente neste sistema prisional”.
A deputada salientou ainda que o executivo tinha previsto um orçamento para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em 2024 superior ao que tinha sido executado em 2023, e criticou o programa do atual Governo sobre a matéria, que considerou “vago”.
Isabel Moreira frisou ainda que, de acordo com o último relatório do Conselho da Europa sobre prisões, Portugal “é um país que não tem guardas prisionais a menos, é um país com uma taxa de fuga muito pequena quando comparada com outros países e em que as prisões são consideradas seguras para efeito de fuga”.
“Não é por ter acontecido um episódio que é gravíssimo que a partir daqui poderemos extrapolar e aventar a hipótese de que, a partir de agora, em qualquer estabelecimento prisional, é normal que haja fugas porque aconteceu este”, afirmou, pedindo que a discussão se baseie “em factos”.
“Aconteceu um facto muito grave e os factos são objetivos: têm causas objetivas e responsabilidades subjetivas. (…) É nisso que nos devemos focar e não numa extrapolação que leve os portugueses a sentirem uma desconfiança e insegurança relativamente aos estabelecimentos prisionais”, frisou.
Sobre os anúncios da ministra da Justiça, Isabel Moreira disse não se opor a que sejam feitas “todas as avaliações e inquéritos” e disse achar que a ministra não podia ter feito “outra coisa” senão aceitar as demissões do diretor e do subdiretor da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
No entanto, Isabel Moreira disse achar que a ministra da Justiça deveria ter dito “mais cedo” que se ia focar “neste caso em concreto, que é um caso muito grave” e passar uma “mensagem de tranquilidade”.
“A senhora ministra poderia ter falado mais cedo, não no sentido de opinar, mas de trazer esta tranquilidade”, reforçou.
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale dos Judeus no sábado.
Segundo a governante, que falava em conferência de imprensa, a fuga “demorou seis minutos” e só foi detetada cerca de uma hora depois.
“Nos relatos recebidos vimos desleixo, vimos facilidade, vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando. Também vimos decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes. Temos fundamento para concluir que a fuga de cinco reclusos resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis”, acrescentou.
Leia Também: Ministra da Justiça anuncia auditoria à segurança das 49 cadeias do país
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com