Rui Moreira afirmou, esta sexta-feira, que não haverá contemplações para quem vive nos bairros sociais e seja condenado por tráfico de droga. “Basta ver o dinheiro que foi apreendido [no bairro da Pasteleira Nova] para perceber que há pessoas que não precisam de viver em casas onde a renda é, em média, de 50 euros”, disse o autarca.
Falando no rescaldo da megaoperação desta quinta-feira no Bairro da Pasteleira Nova, que se saldou em 15 detenções, e na apreensão de mais de 11 quilos de droga e 13 mil euros em dinheiro, o autarca disse esperar uma Justiça célere.
“Todos os que foram condenados por tráfico de droga não podem viver em casas da Câmara Municipal do Porto. Não podemos permitir que as pessoas continuem a viver com medo, por causa do tráfico. Temos ali um problema gravíssimo de ordem pública e espero que a Polícia continue a trabalhar como desta vez trabalhou, continue a investigar e que os tribunais ajam rapidamente”. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira comentava, assim, a megaoperação da PSP centrada no Bairro da Pasteleira Nova, e que levou à detenção de 15 pessoas.
O autarca ressalvou, no entanto, que “são muito poucos os moradores condenados e expulsos”, “dois ou três por ano, no máximo” o que significa que, em 13 mil famílias que vivem em habitação social, “isto é um problema extraordinariamente limitado”.
Despejos
Segundo números da Domus Social, em 2017 foram despejadas duas famílias, seis em 2018 e três em 2019. A empresa municipal sublinha que “por força da pandemia, em 2020 e até final de 2021 o Governo determinou a suspensão de quaisquer ações de despejos e em 2022 não foi realizado nenhum despejo”.
De acordo com a Domus Social “decorre a análise de algumas sentenças para avaliar se enquadram o fundamento previsto no regulamento”.
“Estamos a avaliar 39 situações junto dos Tribunais (avaliação dos processos, verificação se já há sentença) tendo em vista a oportunidade de instrução de procedimentos de resolução do arrendamento apoiado. Uma parte significativa dos processos que estão a ser avaliados decorrem de buscas e apreensões que decorreram em 2022 e cujos processos ainda estarão no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto”, concluiu a empresa.
O presidente enfatizou que “a esmagadora maioria das pessoas que vivem em habitação social é que são as maiores vítimas”, realçando que “a habitação social é para quem precisa e basta ver o dinheiro que foi apreendido para perceber que há pessoas que não precisam de viver em casas onde a renda é, em média, 50 euros. Nós não os queremos a viver em habitação social”.
Salas de consumo assistido
Sobre os problemas de saúde pública que se levantam com o consumo de droga, Rui Moreira remeteu-os para o Ministério da Saúde, mas revelou que a Autarquia vai continuar com a sala de consumo assistido.
“Pretendemos e acreditamos que é possível dotar a cidade de novos equipamentos nesta matéria, no pressuposto de que os outros municípios também o façam. Ou seja, não estamos perante um micro-fenómeno. O Porto não é uma ilha e temos ali [no Pasteleira Nova] traficantes e consumidores que não são da cidade. Precisamos, por isso, que este seja um esforço no mínimo metropolitano. A mesma situação se coloca em Lisboa. Não podemos pensar que só com salas de consumo assistido em Porto e Lisboa resolvemos o problema. Estamos é a provocar a migração das pessoas, que pretendem ter o conforto de uma sala de consumo assistido”, afirmou.
Solidário com PSP e MAI
Rui Moreira congratulou-se com as operações da PSP naquele bairro e afirmou estar “solidário com aquilo que foi feito pelo Ministério da Administração Interna e pela PSP”.
“Temos tido relatos de moradores que nos dizem ter medo de sair de casa a determinadas horas e que são avisados pelos traficantes que não podem sair para o espaço público. E a presença continuada da PSP no bairro dá aos cidadãos que se sentem ameaçados o sentimento de tranquilidade de que necessitam”, concluiu.
