O Tribunal da Relação de Évora reduziu de sete para cinco anos e meio a pena de prisão efetiva a que foi condenado um antigo funcionário da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, por ter desviado mais de 90 mil euros da instituição para sustentar o vício do jogo. André Baltazar, que também é árbitro de futebol, usou muito do dinheiro em apostas online, o que lhe valeu um castigo da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
André Baltazar, 35 anos, foi condenado em dezembro do ano passado a sete anos de prisão por crimes de furto qualificado, burla informática e falsificação ou contrafação de documentos. Foi dado como provado que desviou 93.873 euros, em 2018 e 2019. Está ainda obrigado a pagar 22.375,22 euros à Misericórdia, além de outra indemnização no valor de 84.190,31 euros.
No recurso para a Relação, o árbitro pedia a redução da pena para menos de cinco anos, possibilitando a suspensão da execução da mesma, mediante o pagamento das indemnizações, e escapando ao cumprimento de prisão efetiva. Alegava que “não se apurou que o arguido tenha tido qualquer lucro com o dinheiro indevidamente apropriado, para além do aplicado em apostas de jogo”.
Um milhão de euros
O Ministério Público apontava que o antigo funcionário depositou e levantou verbas provenientes das apostas e jogos online, tendo numa das suas contas recebido quase um milhão de euros, que terá sido sempre “reinvestido” no jogo.
O vício valeu a André Baltazar, árbitro de futebol da categoria C4, onde dirige jogos dos Campeonato de Portugal, um processo disciplinar levantado pela FPF em fevereiro de 2022. Segundo o Regime Jurídico do Jogo e Apostas Online “encontram-se proibidos da prática, os juízes e árbitros”.
O acórdão do Conselho de Disciplina, datado de 21 de abril, castigou o arguido com o pagamento de uma multa de 510 euros, “pela prática reiterada de apostas online”. Entre março de 2018 e maio de 2019 o árbitro apostou em 43 jogos de várias competições e países.
No inquérito, André Baltazar assumiu ter um “impulso aditivo” para o jogo e garantiu que nunca apostou em jogos em que interveio. O tribunal concluiu que “sofre de uma perturbação de jogo patológica”.
