Dois menores foram identificados e entregues aos encarregados de educação por estarem embriagados num jardim público no Funchal. O caso deu-se numa festa organizada por candidatos à associação de estudantes. A pessoa que lhes vendeu o álcool foi identificada.
O caso ocorreu nos jardins de Santa Luzia, no centro da cidade do Funchal, na Madeira. Os polícias aperceberam-se de que estava a decorrer uma festa organizada por listas de alunos candidatas à associação de estudantes de um estabelecimento de ensino. Procederam então a uma ação de fiscalização que detetou dois menores, “em visível estado de embriaguez”, informa a PSP através de comunicado.
Os polícias contactaram os encarregados de educação dos menores a quem entregaram os jovens alcoolizados. O expediente será também enviado para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da área de residência dos menores.
Uma pessoa foi identificada pela venda e cedência de bebidas alcoólicas a menores. Incorre numa contraordenação de 500 a 3740 euros. Uma vez que não existia qualquer controlo das idades dos jovens presentes para efeitos de venda de álcool, foi dada ordem para o encerramento imediato da festa.
Em comunicado, a PSP relembra aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.
