Uma rede de comércio ilegal de pescado foi desmantelada pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro e pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no Algarve. Oito toneladas de polvo foram apreendidas e quatro homens foram constituídos arguidos. Terão lucrado cerca de cinco milhões de euros em três anos e lesado o Estado em mais de 172 mil euros.
A investigação começou há cerca de quatro anos após ter sido detetada uma “fuga à lota” por parte de um vendedor a quem foi instaurado um processo de contraordenação. Os militares seguiram o rasto ao polvo e chegaram aos suspeitos e aos locais onde operavam. Segundo o JN apurou, a rede tinha três armazéns, situados em Faro, Olhão e Tavira e os arguidos, com idades entre os 40 e os 55 anos, têm relações familiares entre si.
A operação “OCTOPODA” desenrolou-se esta quinta-feira, dia em que foram cumpridos vinte e dois mandados de busca (seis domiciliárias, três em armazém e doze em viaturas).
“Os locais eram utilizados como estabelecimentos de armazenagem e expedição de pescado fresco, que era comprado por vias ilícitas, conhecidas como “fuga à lota”, não respeitando as regras de comercialização de pescado e produtos de aquicultura”, explicou, ao JN, o comandante do DAF, Miguel Gonçalves.
Os militares apuraram que, entre 2020 e 2023, os suspeitos “declaravam contabilisticamente a aquisição de pescado em Território Nacional e extracomunitário não existindo registos das aquisições ou declarações na Alfândega de Faro, verificando-se a aquisição diretamente a pescadores sem passar pelo circuito comercial legal”. Esquema que rendeu “cerca de cinco milhões de euros”, acrescenta o DAF de Faro, em comunicado. Em causa, estão suspeitas dos crimes de falsificação ou contrafação de documentos, contrabando, fraude e abuso de confiança fiscal.
Além dos oito mil quilos de polvo fresco e congelado, foram apreendidos 83885 euros em numerário, seis telemóveis, três viaturas e diversos documentos que poderão atestar a atividade desenvolvida pela rede.
Foram detetadas diversas infrações no âmbito do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, por não comprovação da origem e rastreabilidade do pescado.
O polvo apreendido, com um valor estimado em 80 mil euros, foi apreendido pela ASAE, que elaborou os respetivos autos de contraordenação. O pescado foi entregue a instituições de solidariedade social.
Estima-se que a atividade dos arguidos, só nos anos de 2020 e 2021, “possa ter causado uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto Alfandegário, de aproximadamente 172 716 euros”, estando ainda por apurar o valor dos anos seguintes.
Na operação “OCTOPODA” foram empenhados 50 militares do Comando Territorial de Faro e da Unidade de Ação Fiscal, três binómios cinotécnicos da Unidade de Intervenção e elementos do Serviço de Finanças de Faro e da ASAE de Faro. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Faro.
