O Tribunal Criminal de Lisboa corrigiu de 178 para “pelo menos 28” o número de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais de que o ex-presidente do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, está acusado de se ter apropriado ilegitimamente.
O arguido, de 51 anos, terá comprado os móveis, em 2009, a um preço inferior ao do mercado, com recurso a um esquema fraudulento durante o processo de reabilitação do palácio. Em causa estão uma mesa bufete do século XVIII e diversos sofás, cadeiras e armários.
Diogo Gaspar, que dirigiu o Museu da Presidência da República entre 2004 e 2016, tem negado a prática de qualquer crime.
A correção consta da alteração não substancial dos factos comunicada, esta segunda-feira, aos arguidos pelo tribunal e não implica, necessariamente, que os atos venham a ser dados como provados.
Diogo Gaspar e outros três arguidos estão acusados, no total, de 42 crimes de abuso de poder, peculato, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, tráfico de influência e falsificação de documento, relacionados com o desvio de bens da esfera do Museu da Presidência.
O julgamento começou a em outubro de 2020, tendo o Ministério Público pedido, em maio deste ano, que Diogo Gaspar seja condenado a prisão efetiva e os restantes a pena suspensa. Já a defesa pugnou pela absolvição dos quatro arguidos.
A leitura do acórdão, com centenas de páginas, poderá acontecer no próximo dia 21 de dezembro de 2022.
