O ministro da Administração Interna arquivou o processo disciplinar instaurado a dois polícias acusados de uso de força excessiva na detenção de um cidadão no Bairro Alto em agosto, segundo despacho a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.
“Concluído o processo disciplinar, e considerando os autos, o relatório do senhor instrutor, o despacho da senhora inspetora-geral da IGAI, seus termos e fundamentos, com os quais concordo, determino o arquivamento do presente processo disciplinar”, lê-se no documento, assinado pelo ministro José Luís Carneiro.
Segundo o relatório do inspetor responsável pelo inquérito, a que a Lusa teve também hoje acesso, a atuação dos dois polícias “não merece censura, tendo-se pautado pelo cumprimento dos deveres e regras vigentes”.
“Sem outros meios coercivos de baixa potencialidade letal ao dispor”, e tendo em causa a atitude do suspeito, “não se vislumbra que tivesse sido possível concretizar a sua detenção noutros moldes”, argumenta ainda o inspetor, propondo o arquivamento do processo de inquérito por não identificar “qualquer comportamento” por parte dos agentes que fundamente “a sua responsabilidade disciplinar”.
O caso ocorreu em 13 de agosto, quando os dois agentes da PSP se deslocaram ao Bairro Alto, após alerta de que um homem com um “comportamento agressivo” estava a importunar os cidadãos que por lá passavam, “ameaçando-os e causando-lhes receio”.
De acordo com uma nota emitida então pela PSP, que também abriu um processo de inquérito à ocorrência, os agentes abordaram o suspeito e, após esgotarem “todos os pressupostos legais” para identificar o homem, este foi informado de que iria ser conduzido à esquadra, tendo então ficado “mais agressivo”, recusando-se a acompanhar os polícias.
“Os polícias recorreram ao uso da força, incluindo através de bastão policial e, já manietado, conduziram o suspeito à esquadra, onde foi identificado, tendo saído daquela subunidade pelas 22:00”, relatou então a polícia, que abriu então um processo de inquérito.
Num vídeo divulgado então na rede social Twitter, podia ver-se um homem no chão a ser manietado por dois agentes que usam o cassetete para o imobilizar e deter. Um deles chega a colocar o joelho no pescoço do homem.
