O ex-primeiro-ministro José Sócrates tem viajado para o Brasil e tido neste país estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal onde estão pendentes os autos da Operação Marquês em que é arguido e nos quais prestou termo de identidade e residência.
A informação, avançada pela revista “Visão”, pode significar que José Sócrates está a violar o termo de identidade e residência. Quando este é prestado, o arguido tem a “obrigação de não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrado”.
O incumprimento daquela obrigação pode levar a uma revisão da medida de coação.
“Não mudei de endereço pessoal, razão pela qual não me sinto obrigado a comunicar ao tribunal nada mais que não seja o meu termo de residência”, reagiu José Sócrates, em comunicado enviado para alguns órgãos de comunicação social.
Segundo a revista Visão, José Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais, na Universidade Católica de São Paulo. Também aqui participou numa conversa, em forma de entrevista e divulgada no YouTube, a 18 de abril, onde afirmou que iria permanecer na cidade por “duas semanas”.
