Os dois funcionários públicos ligados à Câmara do Porto, detidos por suspeitas de corrupção na tramitação de processos de licenciamentos urbanísticos no âmbito da “Operação Babel”, foram libertados, esta sexta-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Um dos suspeitos, Ricardo Magalhães, ficou suspenso de funções e terá de prestar uma caução de 20 mil euros e ainda cumprir apresentações diárias às autoridades como medida de coação. Também ficou com proibição de contactar o outro arguido, Rodolfo Nogueira, que também saiu em liberdade.
Paulo Fraga, advogado de Ricardo Magalhães, disse aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que iria analisar o despacho do juiz antes de tomar uma decisão sobre um eventual recurso das medidas de coação.
Ricardo Magalhães foi funcionário do departamento de urbanismo da Câmara do Porto até 2012, ano em que ingressou como técnico superior no Julgados de Paz. Apesar da mudança terá mantido poder de influência no urbanismo da autarquia para agilizar licenciamentos.
Os dois funcionários públicos são suspeitos de terem acelerado e agilizado processos de licenciamento urbanísticos a pedido do empresário Paulo Malafaia, que ainda se mantém sob detenção, pelo menos até a conclusão dos interrogatórios do processo central da “Operação Babel”.
Nesse processo, foram detidos o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, os empresário Paulo Malafaia e Elad Dror da Fortera, o advogado João Lopes e um funcionário da Direção Regional de Cultura, Amândio Dias.
O vice da autarquia de Gaia é suspeito de ter recebido luvas, através do advogado que serviria como intermediário, para facilitar empreendimentos do Grupo Fortera, que envolvem investimentos de 300 milhões de euros.
