O jovem de nacionalidade francesa que agrediu fatalmente um português na baixa do Porto, em outubro do ano passado, foi, esta quinta-feira, condenado a sete anos de prisão efetiva.
Além da pena de prisão, a cumprir em Portugal, o Tribunal de São João Novo, no Porto, que julgou o arguido, condenou ainda Anas Kataya, de 22 anos, ao pagamento de 202 mil euros aos pais da vítima, Paulo Correia, de 23 anos. A família do estudante pedia 535 mil euros de indemnização.
Os pais de Anas, que estavam presentes no tribunal, reagiram com lágrimas e grande pesar à pena decretada.
O outro arguido do processo, Jean Paul, que agrediu outro jovem com uma garrafa na cabeça, foi condenado a 10 meses de prisão, suspensa por um ano.
O caso ocorreu na madrugada de outubro de 2021, junto de uma discoteca na rua de Passos Manuel, no centro do Porto. Um grupo de amigos desentendeu-se com algumas jovens francesas na fila da entrada. Houve confusão, insultos e puxões de cabelos entre portuguesas e francesas e estas últimas foram obrigadas a sair da fila. Foram-se embora e queixaram-se do episódio a uns amigos franceses. Este grupo, em que se incluía Anas Kataya, foi ter com os portugueses para tirar desforço e a situação escalou para uma troca de agressões.
Agredido quando tentava escapar a confrontos
O tribunal deu como provado que Anas foi ao encontro de Paulo quando se apercebeu de que este estava a cruzar a estrada para tentar evitar o confronto. Quando estava quase a chegar ao outro lado da rua, Anas desferiu “um violento murro” que atingiu Paulo na parte superior esquerda do pescoço. Murro esse que lhe viria a causar lesões que resultaram na sua morte.
“Pretendeu maltratar” o ofendido, sabendo que era “possível que da agressão resultasse doença perigosa ou permanente e perigo para a vida”, aponta o tribunal. Anas “conformou-se com esse resultado, mas não antecipou a morte” – daí que o crime pelo qual foi julgado tenha sido ofensa à integridade física e não homicídio.
“De um soco resultou uma morte que não antecipou nem quis”
A presidente do coletivo frisou que não estávamos perante “um arguido que pertence à delinquência”. Foi um estudante que se envolveu numa refrega com outros estudantes e que de “uma agressão a soco resultou uma morte que não antecipou nem quis”.
O acórdão frisa que Anas e Jean Paul não têm quaisquer antecedentes criminais e estão bem integrados social e economicamente. No caso de Anas, tem “pais que o protegem em tudo e são um exemplo no modo como o acompanharam em todas as circunstâncias”. E a juíza realçou o facto de a mãe se ter mudado para Portugal para estar mais perto do filho.
Na sequência das agressões, Paulo Correia viria a morrer na noite que se seguiu. Os agressores seriam detidos ainda nessa madrugada. Anas ficou em prisão preventiva e Jean Paul saiu em liberdade.
