O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar negou, esta sexta-feira, em tribunal ter elaborado um plano com o arguido José Dias para obterem benefícios financeiros através de uma exposição dos presépios da antiga primeira-dama Maria Cavaco Silva.
Na sessão no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o principal arguido do processo prestou declarações para explicar vários pontos da acusação do Ministério Público (MP). Nas situações abordadas esteve um contrato entre uma empresa do também arguido José Dias – com quem Diogo Gaspar confirmou ter tido uma relação entre 2006 e 2012 – e a Fundação Mercedes Calles y Carlos Ballestero para uma exposição com os presépios em Cáceres (Espanha).
Questionado pelo presidente do coletivo de juízes, Luís Ribeiro, se havia gizado um plano, como defendeu o MP, para obter benefícios económicos pessoais graças a obras que não lhe pertenciam, mas às quais podia ter acesso enquanto diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar foi taxativo: “Não, claro que não”.
“Foi transmitido que queríamos ver o espaço e foi nesse âmbito que nos deslocámos a Cáceres. Nessa reunião, Jesus Rodriguez [intermediário escolhido pela Fundação espanhola] estava presente e disse que não conseguia fazer este trabalho e seria a sua parceira em Portugal a fazer essa intermediação entre a fundação e o Museu”, referiu o antigo responsável, identificando Ana Cristina Batista e Manuela Pais como parceiras em Portugal.
Diogo Gaspar contou que Ana Cristina Batista não tinha meio de faturar o serviço e então “pediu ao José Dias para assegurar o trabalho”, assegurando que ambas “já trabalhavam com a Traço a Traço [empresa de José Dias] em alguns projetos culturais”
O contrato assinado em 2 de novembro de 2011 estabeleceu o pagamento de 30 mil euros à empresa do outro arguido. Confrontado com a imputação do MP de que teria feito crer à fundação espanhola que a empresa do seu então companheiro teria “a posse e a disponibilidade dos presépios de Maria Cavaco Silva”, Diogo Gaspar vincou não estar ligado à conceção do contrato.
“Não sei, não passou por mim”, começou por dizer, continuando perante as constantes questões do juiz: “O que estou a afirmar é que não conhecia os termos desse contrato. Só tive acesso a este contrato no âmbito deste processo. Não tenho nada a ver com o contrato: nem com os termos, nem com os montantes“, explicou.
O ex-diretor do Museu adiantou que os presépios já estavam embalados e que o “transporte foi feito pela carrinha da Presidência, como em todas as exposições”. Contudo, esclareceu que a empresa de José Dias teve custos neste projeto, nomeadamente ao nível da conceção e adaptação do espaço, a embalagem e o transporte do material expositivo, a produção do catálogo e a montagem do material de comunicação, além das despesas de recursos humanos.
Paralelamente, Diogo Gaspar negou que, por via da sua função profissional, tivesse determinado a contratação das empresas de José Dias para serviços no Museu da Presidência.
“Não era eu que contratava ou promovia a contratação dos serviços de José Dias. Cada um dos serviços era autónomo na Presidência e eu não tinha a ver com os pedidos que esses serviços faziam. (…) Eu não determinava a outras direções da Presidência. Não promovi nada. O secretário-geral contratava quem entendia. Jamais alguma prestação de serviços de José Dias ao museu serviu para me beneficiar a mim pessoalmente”, afirmou.
Porém, ao ser questionado pelo presidente do coletivo de juízes sobre a alegada sugestão dos serviços das empresas de José Dias, o ex-diretor do Museu da Presidência enalteceu a qualidade dos serviços prestados: “Se alguma vez tive essa intervenção, nunca foi para beneficiá-lo a ele financeiramente. Era para beneficiar o museu. Se alguma vez o indiquei era porque o trabalho dele era útil, necessário e bem feito”.
O julgamento do ex-diretor do Museu da Presidência — que ficou conhecido como Operação Cavaleiro – prossegue no dia 14 de fevereiro, a partir das 9.30 horas, no Campus da Justiça.
O processo ‘Operação Cavaleiro’ conta com quatro arguidos – Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.
