Começou esta terça-feira, depois de quatro adiamentos durante o corrente ano, o julgamento do ex-funcionário administrativo da Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO), acusado de ter desviado das contas e cofre da instituição 114.709,08 euros.
Inquirido pelo presidente do Coletivo de Juízes considerou que a acusação em “parte é verdade” mas sem confirmar valores: “Não tenho noção de quanto me apoderei”, disse.
O Procurador do Ministério Público (MP) de Ourique, responsável pela acusação acredita que o arguido, André Baltazar, de 35 anos, na posse do código e cópia da chave, “acedeu ao cofre e retirou do seu interior diversas quantias em numerário, sem consentimento ou autorização da instituição”. Os crimes terão ocorrido entre os anos de 2017 e 2019, fora do horário de expediente.
O indivíduo foi acusado pelo Ministério Público de Ourique, de três crimes: furto qualificado, burla informática e falsidade informática. A investigação acredita que o desfalque financeiro levado a cabo pelo também secretário da mesa administrativa da SCMO serviu para alimentar o vício dos jogos e apostas online.
Pelo engendramento de um estratagema bancário envolvendo um cheque, pretensamente furtado ao pai do arguido, este e o seu progenitor, de 54 anos, estão acusados em coautoria de um crime de falsificação ou contrafação de documentos.
Entre 25 de fevereiro de 2018 e 25 de março de 2019, quando o caso foi espoletado, o arguido depositou e levantou verbas provenientes das apostas e jogos online, tendo numa das suas contas recebido quase um milhão de euros provenientes de créditos de empresas ligadas ao jogo. Na mesma conta foram ainda depositados mais de 160 mil euros em numerário, cuja proveniência não é conhecida. Durante aquele período, foram apurados pagamentos a três entidades ligadas às apostas e jogos online num valor superior a 41 mil euros.
Depois de elementos dos órgãos sociais da SCMO se terem apercebido que estava a sair dinheiro do cofre da instituição, sem razões ou gastos que comprovassem a saída das verbas, sem prévio aviso e para que ninguém se apercebesse, o Provedor decidiu instalar câmaras de vídeo, tendo o arguido sido filmado a retirar dinheiro do cofre.
No dia 25 de março de 2019, André Baltazar “confrontado com as filmagens admitiu os desvios de dinheiro e apresentou a demissão dos cargos, como funcionário e dirigente, o que foi aceite”, disse na altura ao JN fonte da instituição.
De imediato terminou a ligação laboral à SCMO, no dia seguinte, André Baltazar apresentou a demissão das funções de dirigente. Assumiu a utilização indevida das verbas da instituição e cinco dias depois, assinou uma confissão de dívida e acordo de pagamento, onde assumiu que o valor total subtraído fora de 90.902,65 euros, de que foram deduzidos direitos salariais e verbas pagas pelo funcionário do seu bolso, que redundam nos 84.190,31 euros exigidos Santa Casa da Misericórdia de Ourique.
